Comissão aprova 06 outorgas de emissoras de rádio no Piauí

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A CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) aprovou 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em Paraíba, Piauí, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Os pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo, vão à promulgação pela Presidência do Senado.

Os pedidos aprovados são de 15 rádios comunitárias, emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização. Só 1 projeto aprovado (PDL 547 de 2023) trata de outorga de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), na cidade de Londrina (PR).

solicitante	projeto	cidade	Estado	modalidade	tipo
Associação Coloniense de Radiodifusão Comunitária	PDL 366 de 2023	Colônia do Piauí	PI	outorga	autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Itamogi	PDL 763 de 2021	Itamogi	MG	renovação	autorização
Associação Comunitária do Município de Laranjal	PDL 774 de 2021	Laranjal	PR	renovação	autorização
Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo	PDL 530 de 2021	Pedras de Fogo	PB	renovação	autorização
Associação Comunitária Serrazulense	PDL 696 de 2021	Serra Azul	SP	renovação	autorização
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Campomaiorense	PDL 365 de 2023	Campo Maior	PI	outorga	autorização
Associação Cultural e de Promoção Social Casimiro Mikucki	PDL 854 de 2021	Ribeirão Bonito	SP	renovação	autorização
Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol	PDL 787 de 2021	Cândido Abreu	PR	renovação	autorização
Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí	PDI 243 de 2021	Castelo do Piauí	PI	execução	autorização
Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural e Social de Água Branca	PDL 369 de 2023	Água Branca	PI	outorga	autorização
Associação Educativa e Cultural de Itabira	PDL 128 de 2022	Itabira	MG	renovação	autorização
Associação Rádio Comunitária Interativa FM	PDL 361 de 2023	Betânia do Piauí	PI	outorga	autorização
Associação Rádio Comunitária Liberdade FM	PDL 239 de 2021	Uruçuí	PI	outorga	autorização
Associação São Sebastião de Rádio e Comunicação	PDL 285 de 2021	Nova Serrana	MG	renovação	autorização
Ação Social Comunitária de Capim Branco	PDL 947 de 2021	Capim Branco	MG	renovação	autorização
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná	PDL 547 de 2023	Londrina	PR	outorga	permissão

Os senadores aprovaram também requerimentos de informações, dirigidos ao Ministério das Comunicações, a respeito de 3 projetos:

o PDL 866 de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária em Itatiaiuçu (MG);
o PDL 313 de 2021, que renova a autorização outorgada à Fundação Cidadania para executar serviço de radiodifusão comunitária em José de Freitas (PI);
e o PDL 354 de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar serviço de radiodifusão comunitária em Cabeceiras do Piauí (PI).

Esses pedidos de informações se dão quando os senadores sentem falta de detalhes específicos e dos critérios usados nos processos de outorga.

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