O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza nesta próxima semana, entre os dias 13 e 17 de outubro, a primeira edição da Caravana TJPI. A iniciativa contemplará São Raimundo Nonato e outros 14 municípios do semiárido piauiense, oferecendo atendimentos jurídicos, orientações e ações de cidadania à população.
Segundo o presidente do Tribunal piauiense, desembargador Aderson Nogueira, a ação representa um importante elo entre o Judiciário e a população local da região de São Raimundo Nonato: “A Caravana TJPI é um projeto idealizado para fortalecer o compromisso do Tribunal com o serviço público. Cada uma das atividades desenvolvidas durante a semana reforçam o propósito de levar uma Justiça mais acessível a todos os cidadãos e cidadãs, de maneira eficiente e acolhedora”, afirmou.
Justiça Itinerante:
Levando serviços de cidadania, como reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, retificação de Registro Civil, de nascimento, casamento e óbito, dentre outros, a Justiça Itinerante integra a programação do evento, atuando, da segunda (13) a quinta-feira (16), em frente ao Fórum Cível e Criminal de São Raimundo Nonato (Praça Francisco Antônio da Silva), a partir das 08h, mediante a entrega de senhas.
“Esta é uma oportunidade ímpar para que toda a comunidade tenha acesso aos serviços gratuitos tanto da Justiça Itinerante quanto da Defensoria Pública, com o objetivo de resolver e regularizar suas documentações cíveis. Os ônibus estarão com nossas equipes nas praças, apenas aguardando a população. E lembre-se: é muito importante que os cidadãos levem os seus documento pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e outros, para que possam ser devidamente atendidos. Estaremos aguardando todos e todas”, comentou o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto.
Projeto (A)Gosto do Pai:
No Fórum de São Raimundo Nonato, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Móvel (Cejusc Móvel) estará realizando atendimentos do Projeto (A)Gosto do Pai, voltado ao Reconhecimento de Paternidade, possibilitando o acesso ao exame de DNA de maneira gratuita.
Programa Registre-se!
Garantindo à população o acesso gratuito a documentos essenciais, como a 2ª via do Registro Civil (Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito) o Programa Registre-se! estará atuando no Fórum Cível e Criminal da Comarca, de segunda (13) a quinta-feira (16), das 8h às 12h e das 14h às 17h, e apenas na sexta-feira (17), das 8h às 12h.
O Registre-se! é fruto de uma articulação entre o Poder Judiciário e parceiros, que busca reduzir o sub-registro civil e assegurar que toda a população tenha documentos básicos para o exercício da cidadania.