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Saúde Covid-19

Estados temem perder todos os leitos de UTI para Covid pagos pela Saúde a partir de março

Sem a adoção de novas medidas, o custeio desses leitos deve ficar a cargo apenas de estados e municípios

17/02/2021 13h25
Por: Weslley Moreira - (86) 98195 2377 Fonte: Folhapress
Imagem: reprodução
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Em meio ao agravamento da epidemia do novo coronavírus, o número de leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde para tratamento da doença -medida que permite que recebam recursos federais- tem tido queda nas últimas semanas e, nesse ritmo, pode chegar a zero em meados de março, segundo balanço de gestores estaduais de saúde.

Sem a adoção de novas medidas, o custeio desses leitos deve ficar a cargo apenas de estados e municípios, que apontam dificuldades de financiamento e até risco de fechamento de parte dessas estruturas.

Os dados são de balanço do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), que considera informações do próprio ministério e datas de vencimento de portarias de habilitação de leitos publicadas pela pasta.

Questionado pela reportagem, o Ministério da Saúde negou o risco de redução de leitos e a falta de recursos e diz que pretende apresentar nesta quarta (16) a secretários estaduais e municipais da área uma proposta de solução temporária para o problema.

O alerta dos estados, porém, não vem de agora. Desde o fim de 2020, o grupo pede apoio para manutenção e financiamento dos leitos.

Em 31 de dezembro, o Brasil tinha 9.480 leitos de UTI contra a Covid habilitados pelo Ministério da Saúde para receber recursos federais -o valor previsto é de R$ 1.600 por dia. Nesta terça (16), o total de leitos que ainda recebiam esses recursos era de 4.891 -queda de 48%.

E a previsão é que, se mantido o ritmo, haja nova queda nos próximos dias.

Isso ocorre porque, em geral, cada habilitação costuma durar 90 dias. Se consideradas as datas de vencimento das portarias ainda vigentes, o total desses leitos cairia para 4.542 em 23 de fevereiro, 3.372 em 3 de março e zero no dia 21 do próximo mês.

Ao longo da epidemia, 19,8 mil leitos de UTI chegaram a ser habilitados pelo ministério.

"Quando o ministério começa a desabilitar esses leitos, o primeiro impacto é financeiro, porque o estado passa a ter necessidade de bancá-los com recurso próprio. Se não houver solução, em um curto espaço de tempo, muitos não vão ter condições de manter e terão que fechar. É como ter um carro e não ter gasolina para andar", afirma Carlos Lula, presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão.

Segundo ele, o apoio federal foi fundamental para expansão, na pandemia, do número de leitos de UTI, o que já era um gargalo do SUS.

A suspensão desse financiamento, porém, traz dificuldades, já que parte dos custos já são pagos pelos estados e municípios -a estimativa é que, na prática, cada leito custe até R$ 2.500 por dia.

De acordo com os gestores, a situação está ligada ao fim dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, cuja validade ia até dezembro de 2020.

A situação levou o Ministério da Saúde a enviar um ofício à Economia em 30 de janeiro em que pede R$ 5,2 bilhões para o custeio de leitos de UTI e outras despesas da pandemia.

Na última semana, no entanto, um novo pedido feito à Economia reduziu o valor para R$ 2,8 bilhões. A pasta diz que a redução ocorreu porque a primeira demanda considerava valores para janeiro a junho. Já na segunda, os valores foram planejados até março -quando deve ser aprovado novo orçamento.

A proposta preparada pela Saúde prevê é que sejam usados cerca de R$ 864 milhões de recursos não gastos em 2020 e liberados no fim do último ano para custeio dos leitos até março.

O valor de R$ 1.600 seria mantido, mas os recursos seriam repassados apenas após o uso, em uma espécie de reembolso. Para isso, estados teriam que comprovar a ocupação dos leitos.

Hoje, o pagamento é feito de forma adiantada, em uma estratégia que foi definida no último ano para garantir a manutenção dessas estruturas e facilitar a contratação de equipes para atuar nas UTIs.

"Em abril, haverá novas conversas com a equipe econômica para analisarmos a continuidade dessa política ou até fazer os ajustes necessários", diz a pasta.

Procurados, representantes dos gestores dizem que aguardam mais detalhes para se posicionar sobre a medida. Para alguns, a medida pode representar uma sinalização da pasta em busca de soluções. Para outros, porém, o alto número de leitos sem habilitação deve tornar difícil planejar um reembolso, o que, na prática, não resolveria o problema.

Governadores se reúnem nesta quarta-feira

Além da reunião com secretários de saúde, o tema também deve ser abordado em encontro com governadores marcado para as 15h desta quarta.

Nos últimos dias, em meio ao impasse, a queda no financiamento federal dos leitos chegou à Justiça.

Weslley Moreira
Sobre Weslley Moreira
Advogado, Editor e Fundador do Portal SRN. Conteúdo diverso!