O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise na 1ª Turma será retomada com o voto do ministro Luiz Fux. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação do grupo. Ele foi seguido pelo ministro Flávio Dino.

O voto de Fux é um dos mais aguardados. Isso porque a expectativa é que o ministro abra divergências, o que é visto como uma esperança para a defesa dos réus.

O processo deve ser concluído até sexta-feira (12), com a discussão sobre a dosimetria das penas. Caso Bolsonaro seja condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão, podendo chegar a 43 anos.

Na sessão de terça-feira (9), Fux não leu seu voto, mas indicou que abrirá divergências em relação às posições de Moraes. Durante a apresentação das preliminares levantadas pelas defesas, Fux interrompeu o relator e disse que retornaria ao tema antes de votar.

“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, sempre ressalvei e fiquei vencido nessas posições. Por sorte, vou voltar a essa questão, muito embora, assim como Vossa Excelência, votando direto”, afirmou.

JULGAMENTO DE BOLSONARO

A 1ª Turma do STF julga Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus. Agora, os ministros votam. O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, suspendeu a sessão depois do voto de Dino.

Integram a 1ª Turma do STF:

• Alexandre de Moraes, relator da ação;
• Flávio Dino;
• Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
• Cármen Lúcia;
• Luiz Fux. 

Além de Bolsonaro, são réus:

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. 

O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR (Procuradoria Geral da República) de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Bolsonaro e os outros acusados só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.