Novo sistema de protocolo marca volta ao expediente no TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) retornou do recesso natalino, nessa segunda-feira (04), com o funcionamento pleno do sistema Protocolo Web e início da 4ª fase do plano de retorno presencial.

De acordo com o TCE, as novidades permitem maior celeridade e transparência em atos processuais, além da ampliação da capacidade de atendimento ao público externo.

O sistema Protocolo Web, entrou em pleno funcionamento, após ter sido lançado no final de 2020, por meio da Instrução Normativa TCE/PI nº 09/2020, como uma forma de garantir um controle externo célere e de qualidade, bem como, tornar os serviços do TCE cada vez mais acessíveis aos usuários.

Segundo o órgão, ele permite que os interessados, os advogados e os jurisdicionados realizem o peticionamento eletrônico tanto de documentos como de processos, consultar protocolos e processos em que são interessados, além de receber e responder as comunicações processuais a eles direcionadas.

A portaria Nº 506/2020, do último dia 23 de dezembro, determinou, a partir dessa segunda (04), o avanço do Tribunal de Contas para a 4ª fase do retorno presencial dos servidores, mediante a realização de testes para a Covid-19 e cumprimento de todas as medidas sanitárias no ambiente de trabalho.

O atendimento aos jurisdicionados e ao público externo continuará sendo feito preferencialmente de forma remota via e-mail ou telefone. Atendimento presencial somente será permitido mediante agendamento prévio com a chefia de cada setor.