Segunda, 25 de Janeiro de 2021 15:14
86 98195-2377
Justiça Justiça

TJ prorroga retorno de 700 detentos ao sistema prisional para o dia 20 de janeiro

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça, aproximadamente 700 presos foram beneficiados. Já a Defensoria Pública estima que 900 reeducandos foram atendidos pela decisões.

31/12/2020 17h05
Por: Redação Fonte: Cidadeverde.com
Imagem: reprodução
Imagem: reprodução

A justiça prorrogou mais uma vez o retorno dos detentos de regime semiaberto que cumprem pena nas unidades prisionais da região metropolitana de Teresina. Com a nova prorrogação, os reeducandos devem retornar às unidades prisionais até o dia 20 de janeiro de 2021. Os apenados estão em prisão domiciliar temporário e excepcional em razão da pandemia da Covid-19 devido o risco de disseminação da doença em espaços de confinamento, desde o mês de março. 

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça, aproximadamente 700 presos foram beneficiados. Já a Defensoria Pública estima que 900 reeducandos foram atendidos pela decisões. 

De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, “a decisão foi do desembargador Erivan Lopes, tendo o habeas corpus sido protocolado pela defensora pública titular da 2ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Ginuzza Alexandria Dulcetti, durante o Plantão Defensorial do último dia 30”. 

“Esse habeas corpus coletivo é o entendimento dos defensores que trabalham no sistema prisional, que poderia esperar mais um tempo para o retorno desses reeducandos referentes ao regime semiaberto. (O prazo) deveria ser estendido tendo em vista que houve o aumento dos casos de coronavírus e que seria mais prudente, nesse momento, aguardar um lapso de tempo maior em razão disso que foi proposto esse HC coletivo”, comenta o defensor público geral, Erisvaldo Marques.

O defensor público geral acrescenta que “também teve uma decisão que beneficiou uma pessoa que estava no regime domiciliar em razão da pandemia; esse HC pedia a extensão dos efeitos desse HC individual concedido a um preso para os demais, que foi deferido pelo desembargador plantonista Erivan Lopes”.  

O Piauí registrou, nas últimas 24 horas, 721 novos casos e 10 óbitos por Covid Covid-19, segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), divulgados na noite desta quarta-feira (30).  O Piauí registra, desde o mês de março,  2.837 mortes e 142.672 casos confirmados pelo novo coronavírus. 

 O habeas corpus coletivo vai beneficiar os apenados da: 

• Colônia Agrícola Major César Oliveira (CAMCO),
• Penitenciária  Feminina  de  Teresina,  
• Penitenciária  Professor  José  Ribamar  Leite,
• Penitenciária Regional Irmão Guido, 
• Unidade de Apoio Prisional (UAP) 
• Unidade de Apoio ao Semiaberto – Antiga Casa de Albergados (UASA).
 
A Defensoria Pública esclarece que, inicialmente, conseguiu liminar favorável a outro habeas corpus coletivo no mesmo sentido cujo prazo findava no último dia 30, devendo os apenados se apresentarem no próximo dia 01 de janeiro. 

“Ao impetrar o habeas corpus coletivo pedindo a extensão dessa primeira liminar para 20 de janeiro de 2020, a Defensoria considerou a existência de uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus, as condições sanitárias das Unidades Prisionais, assim como a elevação do número de mortes, além da concessão de um habeas corpus individual estendendo o referido prazo”. 

Na decisão, o desembargador considerou “que a estrutura de saúde dos estabelecimentos prisionais supracitados não é suficiente para o acompanhamento e cuidado de eventuais casos suspeitos da Covid-19 entre seus internos”, citando a portaria nº 04/2020. 

 PRORROGAÇÕES

O desembargador também destacou “que o Conselho Regional de Medicina elaborou parecer contrário ao retorno dos detentos sem que haja um plano de segurança específico para a questão da Covid-19, traçado pela Secretaria de Estado da Justiça”. 
 
“Se não houve da não alteração da situação fática da pandemia da Covid-19 e nem melhoria das condições sanitárias nas instituições prisionais no Estado do Piauí, é evidente a necessidade de prorrogação da prisão domiciliar dos apenados que estejam cumprimento pena em regime semiaberto”, consta a decisão do juiz. 

Para a defensora pública Ginuzza Dulcetti ressalta que o habeas corpus coletivo “foi um trabalho realizado em conjunto a colega Irani Albuquerque, titular da 4ª Defensoria do Sistema Prisional”.

“A Defensoria Pública do Piauí continuará insistindo no seu objetivo maior que é o retorno dos apenados de forma segura, com efetivo reflexo para os trabalhadores das penitenciárias, como para a população”.
Weslley Moreira
Sobre Weslley Moreira
Tudo que você precisa saber
São Raimundo Nonato - PI
Atualizado às 15h05 - Fonte: Climatempo
33°
Poucas nuvens

Mín. 22° Máx. 33°

32° Sensação
22.4 km/h Vento
30.4% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (26/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 33°

Sol com algumas nuvens
Quarta (27/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 33°

Sol com algumas nuvens