A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí instaurou um Procedimento Administrativo para apurar a suposta falta de conselheiros titulares no Conselho Tutelar do município, além da possível omissão do suplente, o que pode colocar em risco a continuidade dos serviços prestados pelo órgão.

A medida foi determinada pela promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, por meio da Portaria nº 54/2025, publicada no último dia 24 de julho. O procedimento teve origem a partir da Notícia de Fato nº 40/2025, que apontava a situação irregular e agora foi convertida em Procedimento Administrativo nº 32/2025.

O Ministério Público reforçou que a atuação visa assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Tutelar e a proteção integral dos direitos infantojuvenis no município.