Governo delega mais verba a estados e municípios, e obras do PAC atrasam

Especialistas alertam que a pulverização de obras e a dependência de decisões locais dificultam o controle público, enquanto a maioria dos projetos ainda nem foi licitada.

18/08/2025 07h54

Por: Portal SRN Fonte: Uol

Imagem: Marcelo Camargo

O governo federal está repassando um volume recorde de recursos a estados e municípios por meio de convênios — R$ 60,8 bilhões em 2024, 130% mais que em 2023 —, mas esse modelo descentralizado de investimento, central no novo PAC, enfrenta problemas crônicos: atrasos na execução, falta de transparência e risco de desvios.

Especialistas alertam que a pulverização de obras e a dependência de decisões locais dificultam o controle público, enquanto a maioria dos projetos ainda nem foi licitada.

O governo afirma que fez aprimoramentos na transparência e que os entes que não cumprirem com suas obrigações serão excluídos do PAC, evitando desperdício de recursos.

Em 2024, o governo dedicou R$ 60,8 bilhões a convênios com outros entes da federação, um aumento de 130% em relação aos R$ 24 bilhões de 2023, considerando valores reajustados pela inflação.

Um convênio é um instrumento pelo qual o governo federal envia recursos a um estado ou município para que ele execute um projeto. Em alguns casos, são usadas emendas parlamentares para financiar esses contratos.

Continua após a publicidade

Uma análise da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o PAC apontou deficiências nesse modelo, criticando a falta de transparência sobre as obras.