O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a MP (Medida Provisória) Brasil Soberano, que vai destinar R$ 30 bilhões de socorro às empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Quero dizer para os empresários e para os trabalhadores que a gente vai tentar fazer o que estiver no nosso alcance para minimizar o problema que foi criado. Nós vamos continuar vendendo as coisas que os EUA não querem comprar, nós vamos procurar outros países”, afirmou Lula.

A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No discurso, o vice-presidente Geraldo Alckmin detalhou que a MP vai ampliar o Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos. A iniciativa vai permitir que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.

“Na área da indústria teremos o Reintegra. Para a pequena empresa, as micro e pequenas, já tinham [acesso à medida]. Agora as que exportam para os Estados Unidos terão esse acesso. Vão ser 3% de retorno dos impostos pagos”, explicou.

Alckmin também citou o drawback. “Aquilo que eu importo eu não pago imposto, mas se eu frustro a minha exportação, eu teria que pagar o imposto do que eu importei, além de multas e sanções. O senhor está prorrogando por mais um ano o drawback”, citou.