Cronograma do TSE

TRE-PI inicia treinamento para implantação do PJe nas Zonas Eleitorais

A implantação do sistema nas zonas eleitorais acontecerá em cinco etapas.

07/08/2019 08h12
Por: Redação Portal SRN
Fonte: Ascom TRE-PI

As capacitações das primeiras turmas para implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais do Piauí acontecem entre os dias 6 e 9 de agosto, reunindo, nesse primeiro momento, servidores das zonas eleitorais de Teresina e Campo Maior.

O curso, que está sendo ministrado no Fórum Eleitoral de Teresina, em sua abertura contou com as presenças do Diretor-Geral do TRE-PI, Geraldo Mota Filho, e do Juiz Auxiliar da Presidência, Ítalo Márcio Gurgel.

O Diretor-Geral falou sobre o modo como o sistema, já implantado no segundo grau, facilita o trabalho dos magistrados, servidores e demais operadores do direito, bem como ressaltou o fato de que a implantação nas Zonas Eleitorais do Piauí se dá em conformidade com o cronograma do TSE, e que os treinamentos estão sendo planejados para que essa implantação ocorra de maneira consciente, com os servidores plenamente preparados para o bom uso do sistema.

Sobre o sistema

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos TREs.

Implantação

A Justiça Eleitoral está implementando o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já a partir da primeira instância. A Portaria também determina o cronograma de implementação da ferramenta em todas as zonas eleitorais do país.

Na primeira etapa, cerca de 27 das 82 Zonas Eleitorais do Estado começarão a utilizar integralmente o novo sistema de acesso a processos judiciais eleitorais.

Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país. A implantação do sistema nas zonas eleitorais acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades de conectividade com a internet.

Segundo a assessora-chefe do PJe, Simone Batalha, a meta é que, até o fim de agosto, todas as zonas eleitorais das capitais dos estados e do Distrito Federal, onde as conexões com a internet são mais eficientes, já estejam operando o sistema.

Em setembro, será a vez das localidades do interior que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. No mês seguinte, o PJe será implementado em zonas de médio porte, onde a capacidade de conexão com a internet gire em torno de 2 MB, e, em novembro, será a vez das zonas que dispõem de pelo menos 1 MB de conexão. Por fim, em dezembro, passarão a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunicação, onde a conexão se dará via satélite.

Devido à existência de comunidades com maior dificuldade de acesso à internet, está sendo desenvolvida a versão 2.1 do PJe, que já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para validação. “Essa será uma versão ‘mais leve’, com maior tecnologia e que permitirá que o sistema ‘rode’ melhor nesses cartórios eleitorais que têm um link de comunicação baixo”, explica Simone.

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