A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) lançou nesta terça-feira (22) o edital de abertura para o Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí(TJPI) em São Raimundo Nonato, no Sul do estado. As inscrições iniciam nesta quinta-feira (24) e seguem até dia 4 de agosto no site da EJUD, Aba Cursos, ou clicando aqui.
 
Segundo o diretor-geral da EJUD, desembargador Manoel de Sousa Dourado, este é o terceiro curso de Mediação e Conciliação Judicial que a escola oferece somente em 2025, o que evidencia o compromisso da instituição com a consolidação da política pública de tratamento adequado dos conflitos no estado.
 
“Estamos felizes em anunciar mais uma edição do curso, agora em São Raimundo Nonato, levando formação especializada a mais regiões do nosso estado. A mediação judicial é um instrumento essencial para a promoção de uma justiça mais humana, acessível e eficiente”, destacou o desembargador.
 
Ele também ressaltou a importância do conteúdo programático da formação: “Este curso proporciona aos participantes uma visão integradora entre teoria, prática e valores fundamentais da cultura da paz, com foco nos princípios da Resolução n.º 125 do CNJ. Nosso objetivo é preparar mediadores conscientes do papel que exercem na construção de soluções colaborativas e sustentáveis para os conflitos”.
 
A formação será realizada em duas etapas, totalizando 100 horas-aula, sendo dividida entre o Módulo Teórico (40h/a) e o Módulo Prático (60h/a). A turma contará com 30 vagas, além de cadastro de reserva com 10 nomes, voltadas para o público interno do TJPI e também para candidatos externos com diploma de nível superior há, no mínimo, dois anos.
 
O curso tem como finalidade capacitar profissionais para atuarem como conciliadores e mediadores judiciais, atendendo às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às normas do TJPI sobre solução consensual de conflitos.
 
Cronograma e etapas
Período de inscrições: 24/07 a 04/08/2025 (site da EJUD – Aba Cursos)
Divulgação da lista para entrevistas: 12/08/2025 (Diário da Justiça e sites da EJUD e TJPI)
Entrevistas: 14 e 15/08/2025, das 8h às 14h (presenciais ou telepresenciais, mediante solicitação)
Divulgação dos selecionados: 18/08/2025
Módulo Teórico: 25 a 29/08/2025, das 8h às 17h, presencialmente em São Raimundo Nonato
Módulo Prático (estágio supervisionado): deverá ser cumprido em até 3 meses após o teórico (prorrogável por até 9 meses), com 5h semanais de atuação em Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do TJPI
 
Os candidatos serão selecionados por meio de análise documental, entrevista e avaliação de perfil, com preferência para servidores do TJPI. Todos os documentos exigidos devem ser anexados em um único arquivo PDF no momento da inscrição.
 
A formação será conduzida por instrutores cadastrados no CNJ e vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC-TJPI). Após a conclusão do curso, os participantes deverão prestar serviço voluntário ao TJPI por um ano, com dedicação de 16 horas mensais, conforme regulamentação vigente.

Confira o edital.