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MPPI vai acompanhar distribuição de recursos da lei Aldir Blanc em São Raimundo Nonato e municípios da região

Destinação de R$ 23 milhões de auxílio emergencial para artistas piauienses.

14/10/2020 15h16 Atualizada há 2 semanas
Por: Weslley Moreira Fonte: Portal SRN
Imagem: Portal SRN
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O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, publicou portarias para acompanhar a regulamentação da execução e distribuição dos recursos destinados pela Lei nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, no âmbito das políticas públicas culturais nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Bonfim do Piauí/PI, Coronel José Dias/PI, Dom Inocêncio/PI, Dirceu Arcoverde/PI, Fartura do Piauí/PI, São Braz do Piauí/PI, São Lourenço do Piauí/PI e Várzea Branca/PI.

Matéria relacionada: Piauí terá R$ 23 milhões para auxílio emergencial a artistas locais

Lei Aldir Blanc

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

A renda emergencial será de R$ 600,00 e paga mensalmente, em três parcelas sucessivas, e estará limitada a duas pessoas da mesma família. Serão duas cotas quando se tratar de mulher chefe de família e o benefício será prorrogado nas mesmas regras dos trabalhadores que já recebem a ajuda do governo.

Confira aqui o valor que será repassado a cada município do Piauí. 

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