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Destaques SABATINADO NO SENADO

Senador dá parecer favorável a Kassio no STF e diz que não se deve olhar só o currículo

O relatório em que Braga considera Kássio preparado para ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

14/10/2020 14h53
Por: Redação Fonte: Folhapress
Foto: Imagem: Samuel Figueira/TRF-1
Foto: Imagem: Samuel Figueira/TRF-1

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em seu parecer que não se pode observar "apenas o curriculum" na hora de escolher o candidato ao cargo.

O relatório em que Braga considera Kássio preparado para ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foi entregue na manhã desta quarta-feira (14) aos integrantes do colegiado. O parecer será lido e votado em plenário no próximo dia 21, quando ocorre a sabatina de Kássio na comissão.

No documento de sete páginas, o senador cita o escritor Rui Barbosa, para afirmar que o "notável saber jurídico" exigido pela Constituição tem menos a ver com títulos e diplomas, e mais com sementes de conhecimento".

"Para aferir isso não se deve olhar apenas o curriculum, mas o conjunto da biografia do indicado", escreveu o relator.

Além da dissertação de mestrado, a tese de doutorado do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro apresenta trechos semelhantes a artigos acadêmicos publicados por um advogado conterrâneo do magistrado.

O trabalho acadêmico intitulado "Política Judiciária no fornecimento de medicamentos de alto custo no Brasil em um ambiente de crise e de políticas de austeridade fiscal: teoria, experiência e perspectivas", ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, foi defendido neste ano na Universidade de Salamanca.

Com auxílio de uma ferramenta disponível na internet, a Folha identificou coincidências com parágrafos de três artigos assinados pelo advogado piauense Saul Tourinho Leal, que atua no escritório comandado pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto, do STF.

"Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória", afirmou o senador.

Na tese de doutorado, Kássio, indicado para substituir Celso de Mello no STF, também reproduz na íntegra parágrafos da dissertação de mestrado, apresentada cinco anos antes. A introdução do trabalho acadêmico, por exemplo, é bastante semelhante. Ele também apresenta trechos coincidentes em, pelo menos, três capítulos.

Segundo Braga, aqueles que se apagam "às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica" desprezam a figura que presenta o magistrado.

"Despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kássio Nunes Marques representa aquele que se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo".

No universo acadêmico, a prática de apresentar total ou parcialmente textos já publicados sem citar os trabalhos anteriores é conhecida como autoplágio. A medida é eticamente questionável e costuma ser criticada pela comunidade universitária.

Braga afirmou ainda que desconhece problemas na conduta jurídica do magistrado. "Não tomei conhecimento, até o momento, de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou ou sobre sua conduta como magistrado".

Kássio passará por uma sabatina na CCJ . Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Se for aprovado por maioria absoluta, é então nomeado pelo presidente da República.

Líderes partidários do Senado afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação do juiz à vaga no STF. Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kássio nos últimos dias, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação.

Segundo eles, o resultado pela aprovação em plenário poderá chegar a até 65 votos. O Senado é composto por 81 integrantes.

O voto é secreto. Em votações de indicações de autoridades, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode votar como qualquer outro senador, de acordo com o regimento do Senado.