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Justiça condena prefeito Carlão do Feijão e seu candidato por propaganda eleitoral antecipada

A decisão da justiça eleitoral considerou que o prefeito de Dirceu Arcoverde realizou uma carreata promovendo uma grande aglomeração de pessoas.

30/09/2020 09h51
Por: Weslley Moreira Fonte: Parlamento PIauí
Imagem: reprodução
Imagem: reprodução

Em decisão divulgada na última segunda-feira (28) a Justiça Eleitoral condenou o atual Prefeito de Dirceu Arcoverde, Carlos Gomes Oliveira, e o pré-candidato para a prefeitura do município, Reginaldo de Oliveira Gomes, ambos do partido Progressistas, a pagarem multa no valor de R$ 25 mil reais cada. A sentença é assinada pelo juiz eleitoral Carlos Alberto Bezerra Chagas, titular da 13ª no exercício da substituição legal da 95ª  Zona Eleitoral do Piauí.

A decisão é resultado de uma representação eleitoral feita pelo Ministério Público Eleitoral que denunciou que no último dia 19 de setembro, o atual prefeito e o seu candidato realizaram na cidade de Dirceu Arcoverde, grande carreata, promovendo grande aglomeração de pessoas, situação que, nos termos da legislação eleitoral, caracteriza propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada.

A defesa do atual prefeito, Carlos Gomes de Oliveira, conhecido por Carlão, alegou não haver qualquer elemento caracterizador de propaganda antecipada no ato. Mesmo argumento foi apresentado pelo candidato à sucessão municipal apoiado pelo atual gestor da cidade, Reginaldo de Oliveira Gomes, que afirmou que o ato na verdade se tratava apenas de uma comemoração do resultado de uma pesquisa eleitoral divulgada naquela data.

Conforme a decisão da justiça eleitoral, além do atual prefeito, Carlos Gomes de Oliveira, o candidato do partido para a sucessão da cidade, Reginaldo de Oliveira, a Comissão Provisória do partido Progressistas no município de Dirceu Arcoverde também será responsabilizada pelo ato, devendo também pagar o  valor de R$ 25.000,00.

“A gravidade da conduta ilícita, portanto, foge à normalidade e demanda a aplicação de sanção proporcional ao ilícito, bem como suficiente para reprimir e desestimular a sua reiteração. Assim, considero que a multa deve ser infligida no patamar máximo previsto. [...] Julgo procedente a representação condenando os Representados CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES e PARTIDO PROGRESSISTAS– PP (COMISSÃO PROVISÓRIA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI) pela prática de propaganda eleitoral antecipada e, por conseguinte, ao pagamento, por cada um, de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)”, diz a resolução.

 

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