MPF NA COLA

MPF abriu procedimento para apurar suspeitas de irregularidades no Ópera Serra da Capivara

O órgão ministerial compareceu in loco ao espaço da festa, onde foram constatadas irregularidades, principalmente no primeiro dia do espetáculo.

31/07/2019 13h19Atualizado há 3 semanas
Por: Redação Portal SRN
Fonte: Por Gustavo Almeida / Política Dinâmica

A Ópera da Serra da Capivara, evento do Governo do Piauí em parceria com a Prefeitura de São Raimundo Nonato, dentro do Parque Nacional da Serra da Capivara, virou palanque político contra o presidente Jair Bolsonaro. A terceira edição, ocorrida entre os dias 22 e 27 de julho deste ano, foi marcada por alguns artistas dizendo que odeiam Bolsonaro e pedindo cadeia para o ministro Sérgio Moro. Além disso, a cantora Maria Gadu gritou "Lula Livre".

- Veja direto na coluna do jornalista Gustavo Almeida, no Política Dinâmica

Embora seja realizado dentro uma unidade de conservação federal, quem quer assistir ao espetáculo, realizado uma vez por ano, precisa pagar ingressos, salvo algumas centenas que a organização destina de forma gratuita para público específico. Na região, a ópera é capitaneada pelas irmãs Castro. Carmelita Castro é prefeita da cidade, Sádia Castro é secretária estadual de Meio Ambiente e coordenadora geral do evento, e Margarete Castro Coelho é deputada federal. O diretor artístico da ópera, Felipe Guerra, é ligado à família.

Matéria publicada no site da Secretaria Estadual de Cultura do Piauí no dia 26 de julho deixa claro que o evento é realizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias Estaduais de Cultura (Secult), de Meio Ambiente (Semar) e de Turismo (Setur), pelas prefeituras de Coronel José Dias e São Raimundo Nonato e tem apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham).

NIÉDE GUIDON RETIRA APOIO
A arqueóloga Niéde Guidon, presidente da Fundação Museu do Homem do Americano (Fumdham), comunicou nesta quarta-feira (31) que a instituição não vai mais apoiar a realização da Ópera da Serra da Capivara. A decisão foi tomada por conta das manifestações de cunho político registradas no evento deste ano. Niède estuda ainda não mais autorizar o uso do terreno no anfiteatro da Pedra Furada para que seja realizado o espetáculo.

"Tendo tomado conhecimento de manifestações políticas realizadas durante apresentações na Ópera na Serra da Capivara, um evento que sempre foi unicamente cultural, a Fundação Museu do Homem Americano decidiu que não mais apoiará a realização desse evento", diz.

O PD apurou com fontes na Fumdham que a arqueóloga também se mostrou receosa com um princípio de incêndio que ocorreu na realização da ópera, motivo que reforçou a decisão de não mais ceder o espaço para o evento, embora essa proibição não tenha sido mencionada no comunicado. Internamente, membros da Fumdham se queixam que, embora haja cobrança de ingressos para o evento, o parque não é beneficiado com os lucros.

Governo de Wellington Dias, do PT, promove o evento (Foto: Joaquim Neto)

Governo de Wellington Dias, do PT, promove o evento (Foto: Joaquim Neto)

 

MPF NA COLA DA ÓPERA
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF) abriu, no dia 9 de julho, um procedimento para apurar suspeitas de irregularidades e acompanhar cada passo da realização da ópera. O procurador da República Igor Lima Goettenauer de Oliveira falou com a reportagem do Política Dinâmica sobre o assunto. O órgão ministerial compareceu in loco ao espaço da festa, onde foram constatadas irregularidades, principalmente no primeiro dia do espetáculo.

Segundo o procurador, os organizadores foram alertados imediatamente, ainda na noite de estreia, e cobrados para que reparassem os problemas. Entre as irregularidades estava o abuso do limite de decibéis (volume do som) permitido para o evento. Como se trata de uma unidade de conservação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu limites para que não houvesse impactos. No entanto, o MPF constatou que o som estava excessivamente alto e exigiu providências, atitude corrigida nas noites seguintes.

A autorização para a realização da ópera foi concedida pela Coordenação Regional 5 do ICMBio. Para isso, foram analisados possíveis impactos ambientais, bem como o estabelecimento de requisitos e condicionantes para que esses impactos fossem evitados ou minimizados. Mesmo assim, o MPF quis saber como se deu a distribuição dos ingressos gratuitos, qual a destinação do lucro obtido e qual benefício que trará à Serra da Capivara. Nesse quesito, sustenta o MPF, os organizadores prestaram esclarecimentos satisfatórios.

DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO
Sobre as manifestações de cunho político no evento dentro do Parque da Serra da Capivara, o procurador afirma que não existe impedimento legal para esse tipo de atitude, desde que não haja excesso, desvio ou abuso de direito, o que, segundo ele, não houve na ópera.

"Não há norma jurídica que vede manifestações políticas por parte de artistas durante espetáculos culturais. Ao contrário, a Constituição da República garante a livre manifestação do pensamento e da atividade artística. Assim, o MPF entende como legítima e legal qualquer manifestação de cunho político, desde que, naturalmente, não haja excesso, desvio ou abuso de direito, o que não se deu no caso", explicou Igor Lima Goettenauer.

PREFEITURA NÃO SE MANIFESTA
Procurada pelo Política Dinâmica, a Prefeitura de São Raimundo Nonato informou que não vai se manifestar sobre a decisão da arqueóloga Niède Guidon de retirar o apoio à ópera.

SÁDIA CASTRO NÃO SE MANIFESTA
A coordenadora geral da Ópera da Serra da Capivara, Sádia Castro, foi procurada pelo Política Dinâmica. Apesar das tentativas de contato, as ligações não foram atendidas e as mensagens encaminhadas para ela não tiveram resposta até a publicação da matéria.

SECULT NÃO MANIFESTA
A reportagem também procurou a Secretaria de Cultura do Piauí. O secretário Fábio Novo (PT) não atendeu a ligação. Já a assessoria de imprensa ficou de enviar algum retorno sobre o fato de Niède Guidon ter retirado o apoio, mas até a publicação da matéria nada foi enviado.

 

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