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Sindserm revela documentos sobre perdas salarias que deram origem aos precatórios em São João do PI

Os professores que trabalhavam em regime de 40 horas semanais, ficaram sem reajuste por um período de cinco anos (1998 – 2003).

01/09/2020 11h16
Por: Redação Fonte: Weslley Moreira / Portal Mandacaru
Imagem: reprodução
Imagem: reprodução

Os recursos do FUNDEF, que deram origem aos precatórios, são oriundos de uma condenação da União, que teve que realizar o pagamento dos valores correspondentes entre o que foi repassado, a título de recursos nos anos de 2000 a 2006, ao município, e o que deveria ter sido repassado, caso se tivesse utilizado como valor mínimo anual, por aluno.

Segundo dados apurados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm), os professores que trabalhavam em regime de 40 horas semanais, ficaram sem reajuste por um período de cinco anos (1998 – 2003). No entanto, nos anos seguintes: 2004 a 2006 tiveram reajuste de R$ 50,00.

O portal mandacaru teve acesso, exclusivo, a documentos que mostram que o montante dos precatórios do FUNDEF gastos pela gestão do prefeito Gil Carlos, em reforma e construção de prédios escolares, tiveram origem por conta da falta de reajuste de salários dos professores.

FOLHAS DE PAGAMENTOS (2001-2005)

 Folha de 2001         Folha de 2002         Folha de 2003        Folha de 2004        Folha de 2005

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais elaborou uma tabela em que são mostrados os valores recebidos pela prefeitura, via Fundef, os valores pagos aos professores e os valores legal devido, mas que não foram repassados ao magistério, de 1998 a 2005.

VEJA O GRÁFICO COMPARATIVO DOS VALORES

De acordo com os dados elaborados pelo Sindicato, de 2000 a 2005, o salário dos professores do município encolheu em se comparando o que era repassado pela União e o que era pago ao magistério e o que era legalmente devido.

 

O portal teve acesso também ao valor legal e ao valor do decreto presidencial, valores e percentuais do Fundef, em favor da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em 2005.

Em nota, publicada pelo Mandacaru, o presidente do Sindserm, Manoel Raimundo afirmou:

Em nosso entendimento, o prefeito Gil Carlos se utilizou do suor dos professores em obras para se promover politicamente, ou seja, o prefeito tinha todo conhecimento do nosso direito, ainda sim, optou, de forma irresponsável, por gastar a parte dos professores, mesmo o processo judicial não estando finalizado, ou seja, a parte que cabe aos profissionais deveria ficar resguardada, mas estranhamente o prefeito se apressou em empenhar todo valor, tirando o sonho de muitos professores de receber pelo correspondente trabalho em que o segundo turno, pagava somente 15 reais de salário base, no período da falta dos recursos federais.”

 

Dados bancários publicados pelo Sindicato dão conta de que o saldo remanescente do valor de R$12.959.238,24 de precatórios do antigo FUNDEF hoje está em apenas R$5.241.193,56, segundo extrato. Isso sem levar em conta as taxas de remuneração bancárias que fizeram os recursos chegar a R$14.022.579,24 (precatórios)

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