O juiz Rodrigo Pinheiro, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Seção Judiciária do Piauí (SJPI), comentou o grande número de processos ainda em andamento na Corte e destacou a importância dos juizados especiais para acelerar a tramitação.

“O que mais incomoda o cidadão é o processo parado [...] Temos um estoque processual, de processos em tramitação aqui na capital e no interior, cerca de 120 mil processos. Tivemos uma distribuição mensal, no ano passado, por volta de 8 mil processos. Esse ano teve um aumento sensível de 25%”, revelou.

Na avaliação do magistrado, esse volume processual requer uma ampliação das unidades judiciais no Piauí e dos recursos humanos, como apontou a última correição realizada pela Corregedoria ao concluir a necessidade da criação de pelo menos mais quatro Varas de Juizados Especiais no estado.

“Em média, o tempo de tramitação nesses juizados deveria ser em volta de seis a dez meses, mas hoje, com a demanda que temos, leva em torno de dois anos, sem contar os casos mais complicados, com situações que as pessoas não conseguem ver o fim desse processo”, lamentou o juiz. 

Semana Nacional dos Juizados Especiais

Na próxima segunda-feira (2), o TRF1 inicia a Semana Nacional dos Juizados Especiais no Piauí, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais, reconhecendo a importância desses órgãos na efetivação do acesso à Justiça.

Durante o evento, serão tratados ações para dar visibilidade e aprimorar os juizados especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos juizados especiais e sociedade civil.