O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), protocolou nesta quinta-feira, 29, requerimentos de convocação dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a falta de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul.

Os requerimentos foram apresentados na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O colegiado ainda precisa votá-los.

O referente a Haddad é assinado também por outros 11 deputados federais. Entre eles, integrantes do PL, PP, Cidadania, Republicanos, PSDB e PSD. Já o referente a Tebet é assinado por outros dez além de Zucco, incluindo nomes do PL, PP, Cidadania, Republicanos e PSD.

“O estado do Rio Grande do Sul vem enfrentando sucessivas tragédias climáticas nos últimos anos, com severas estiagens ocorridas entre 2020 e 2023 e, mais recentemente, enchentes devastadoras no primeiro semestre de 2024, que causaram perdas humanas, destruição de lavouras, prejuízos irreparáveis a propriedades e colapso logístico no escoamento da produção agropecuária em todo o estado”, diz a justificativa dos requerimentos.

“Esse cenário catastrófico agravou o já frágil endividamento dos produtores rurais. A expectativa era de que o Conselho Monetário Nacional, com o apoio do Ministério da Fazenda, publicasse uma nova resolução prorrogando os prazos de pagamento dos financiamentos rurais, conforme anunciado pelo próprio Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. No entanto, o prazo se esgotou sem a publicação da medida, gerando frustração, insegurança e revolta no setor produtivo“.

Ainda de acordo com Zucco, a convocação de Haddad “se justifica pela responsabilidade direta de sua pasta na coordenação do Conselho Monetário Nacional e na articulação de políticas fiscais e de crédito que garantam a sobrevivência da agricultura e da pecuária no país“.

No caso de Tebet, afirma o parlamentar, se justifica “pela responsabilidade direta sobre o orçamento nacional“. “É fundamental que a pasta preste esclarecimentos a respeito do envio de recursos destinados à prorrogação das dívidas dos produtores rurais gaúchos”.

Se as convocações forem aprovadas, os ministros serão obrigados a comparecer na comissão para prestar as informações.