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Corte de energia por falta de pagamento retorna a partir de agosto

A Aneel manteve a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como Baixa Renda.

22/07/2020 08h51
Por: Redação Fonte: Com informações do IG
Imagem: reprodução
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Nessa terça-feira (21), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que, a partir do dia primeiro de agosto, volta a ser permitida a possibilidade de  cortes de energia por falta de pagamento para consumidores residenciais e comerciais, desde que estes sejam reavisados.

Segundo a Aneel, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito.

A Aneel manteve a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como Baixa Renda, beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica, enquanto durar o estado de calamidade por causa da pandemia de coronavírus. O prazo foi estipulado pelo Congresso até 31 de dezembro de 2020.

A Aneel havia aprovado, temporariamente, a proibição de cortes por falta de pagamento de 24 de março a 31 de julho para todos os consumidores. 

Segundo as novas regras, diversas atividades serão retomadas no início de agosto, como o atendimento presencial ao público, a entrega da fatura impressa e o cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos.