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Prefeito do interior do Piauí reveza parentes em cargos na gestão municipal, quase todos sem a menor qualificação técnica

Prefeito nomeou nove parentes para cargos na gestão sem comprovar que se eles tinham capacidade técnica.

24/06/2020 11h02 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação Fonte: Por Gustavo Almeida, do Política Dinâmica
Prefeito Gilson Castro é alvo de ação do MP-PI (Foto: Reprodução/Facebook/Gilson Castro)
Prefeito Gilson Castro é alvo de ação do MP-PI (Foto: Reprodução/Facebook/Gilson Castro)

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública contra o prefeito de João Costa, Gilson Castro (PSD), e mais nove pessoas. Eles são acusados de nepotismo. A ação foi protocolada na tarde da terça-feira (23) pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

Segundo o promotor, o prefeito Gilson Castro, após assumir a chefia do poder executivo municipal, ainda em janeiro de 2013, nomeou nove parentes para cargos na gestão sem comprovar que se eles tinham capacidade técnica. 

Ao longo desse período, o gestor fez sucessivas nomeações e exonerações, revezando os mesmos parentes em cargos diferentes. Ele nomeou a esposa, o pai, duas irmãs, duas cunhadas, dois tios e um primo para chefiar várias secretarias municipais e a direção de postos de saúde. 

Todas as trocas nos comandos das secretarias foram feitas apenas entre esses nove parentes. A esposa, por exemplo, iniciou a gestão do marido como secretária de Assistência Social e depois foi exonerada e nomeada para a Secretaria de Administração e Planejamento. O pai começou como secretário de Transportes e posteriormente assumiu a Secretaria de Administração e Planejamento, mas foi exonerado. 

O promotor de São João do Piauí classifica essas mudanças como verdadeira “dança das cadeiras”. Na ação, ele apresenta todas as portarias de nomeação e exoneração dos parentes do prefeitos. Além disso, explica que o grau de parentesco foi confirmado através de buscas feitas no Banco de Dados Integrados (BID), ferramenta desenvolvida pelo MP-PI. 

RESPOSTA DO PREFEITO NÃO CONVENCEU

O representante do Ministério Público solicitou ao prefeito Gilson Castro documentos que pudessem comprovar a qualificação técnica de seus parentes para os cargos. 

A gestão informou que apenas a mulher do prefeito tem formação no ensino superior e os demais possuem instrução de ensino médio. O município não encaminhou a documentação solicitada pelo MP-PI e justificou que não há exigência legal para que os secretários municipais tenham formação técnica.

PROMOTOR DISCORDA

Apesar da justificativa do prefeito, o promotor Jorge Pessoa explica que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a qualificação técnica serve para verificar se esse tipo de nomeação, como a feita em João Costa, não fere a Súmula Vinculante nº 13 da Corte e o princípio da moralidade administrativa.

O promotor pede ao Poder Judiciário a concessão de liminar determinando ao prefeito a imediata exoneração de todos os seus parentes que ocupam atualmente cargos em comissão na gestão. O titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí requer também que o gestor seja condenado por ato de improbidade administrativa e punido com as sanções previstas no artigo 12, III, Lei n° 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa.

 

Entre as sanções estão ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa e outras.

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