Sábado, 04 de Julho de 2020
86 98195-2377
Justiça Fichas Sujas

TRE-PI aguarda o envio da relação de políticos considerados fichas-sujas

Cabe aos TCEs de cada Estado enviar para a Justiça Eleitoral a lista dos gestores e ex-gestores públicos.

17/06/2020 18h42
Por: Redação Fonte: Por Gustavo Almeida, do Política Dinâmica
Imagem: reprodução
Imagem: reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aguarda o envio, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), da relação de políticos considerados fichas-sujas. Cabe aos TCEs de cada Estado enviar para a Justiça Eleitoral a lista de gestores e ex-gestores públicos que estão, de acordo com a Corte de Contas, inelegíveis para as eleições deste ano.

Segundo a Lei das Eleições, "os Tribunais e Conselhos de Contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado".

NOVO PRAZO

Os prazos do calendário eleitoral para 2020 continuam, pelo menos até agora, vigentes, mas com algumas adaptações em razão da Covid-19. Um deles é justamente quanto à data limite para que os Tribunais de Contas disponibilizem para a Corte Eleitoral a lista com os candidatos que estão, de acordo com os TCEs, inelegíveis para as eleições.

O TRE-PI informou que inicialmente o prazo para a disponibilização da lista pelo TCE-PI era até 05 de junho. Agora, com a alteração, o prazo passa a ser até 15 de agosto, que coincide com a data para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A lista dos fichas-sujas do TCE costuma provocar dor de cabeça em muitos políticos, mas não significa definitivamente que eles não possam ser candidatos. Muitos recorrem ao Judiciário em busca de um jeitinho para poderem seguir na política mesmo com as sujeiras praticadas.

São Raimundo Nonato - PI
Atualizado às 22h19 - Fonte: Climatempo
25°
Poucas nuvens

Mín. 20° Máx. 31°

25° Sensação
19 km/h Vento
42% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (05/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 31°

Sol com algumas nuvens
Segunda (06/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 31°

Sol com algumas nuvens