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Justiça Investigação

MPF de olho nos R$ 32 milhões destinados para UTI’s do Piauí

Procurador Kelston Lages requisitou aos profissionais do Denasus que durante a auditagem atentem especialmente se de fato esses leitos existem e em que condições.

05/06/2020 18h30 Atualizada há 1 mês
Por: Weslley Moreira Fonte: Portal SRN
Imagem: reprodução
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O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, quer que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENA SUS), produza um relatório sobre o aporte federal, de R$ 32,2 milhões de reais, enviados ao Piauí para a construção de novos leitos de UTI’s em hospitais do Governo do Estado, municípios, hospitais privados com locação de CTI’s para poder público, e até mesmo, para hospitais federais, como é o caso do HU. O procurador quer que os técnicos do Denasus possam verificar a existência e operação desses leitos já liberados financeiramente no Diário Oficial da União (DOU).

O MPF tomou conhecimento de que o Ministério da Saúde (MS) expediu nota informativa com o objetivo de elucidar questões relacionadas a leitos clínicos, bem como habilitação de leitos de UTI e leitos de suporte ventilatório pulmonar para o tratamento da covid-19. O item 3 da referida Nota estabelece que os novos leitos de UTI SRAG/Covid-19 devem estar em funcionamento, prontos para uso, com equipe disponível e equipamentos alocados, quando da solicitação de habilitação, que se dará por envio de ofício, que indique a quantidade de leitos a serem habilitados, com a devida assinatura dos gestores municipal e estadual, encaminhado para e-mail da CGAHD ([email protected]).

Segundo o MPF, esse quantitativo de novos leitos representa aporte de mais de R$ 32,7 milhões. Por sua vez, no item 4 da nota informativa, consta que a verificação do funcionamento dos leitos de UTI SRAG/Covid-19 para habilitação contará com o apoio das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (Sems), vinculadas à Secretaria Executiva. As Sems poderão realizar verificação in loco do leito e/ou avaliação dos requisitos mínimos para funcionamento por meio de checklist por demanda da Saes/MS.

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