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Política Campanha Eleitoral

Partidos e pré-candidatos já podem contratar empresas para arrecadar doações

As empresas devem atuar por meio de plataformas na internet. A medida já valia em 2018 e continua permitida.

16/05/2020 08h29
Por: Redação Fonte: Jornal O Dia
Partidos e pré-candidatos já podem contratar empresas para arrecadar doações - Foto: O Dia
Partidos e pré-candidatos já podem contratar empresas para arrecadar doações - Foto: O Dia

Partidos e pré-candidatos já podem contratar, a partir de hoje (15), empresas responsáveis pela arrecadação de doações de recursos financeiros a serem aplicados na campanha eleitoral deste ano, desde que as plataformas de financiamento coletivo estejam credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Essa modalidade de financiamento é feita através de empresas que fazem o cadastro previamente junto ao TSE. É uma novidade trazida nas eleições de 2018 e que continuará sendo aplicada no pleito de 2020”, explica Maria do Amparo Araújo, responsável pelo Núcleo de Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

A liberação dos valores, no entanto, é condicionada a confirmação da candidatura e está sujeita a uma série de regras, como identificação do doador. Caso o registro do candidato não seja oficializado, os valores arrecadados deverão ser estornados aos doadores.

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