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Disputa na Saúde pode envolver controle de mais de R$ 200 milhões

O orçamento de 2020 aprovado para a saúde no Estado é de pouco mais de R$ 1,1 bilhão.

09/05/2020 16h06
Por: Redação Fonte: Cidadeverde
Disputa na Saúde pode envolver controle de mais de R$ 200 milhões

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, explicitou neste sábado uma disputa que não era muito conhecida do grande público: a disputa pelo controle de recursos que podem representar mais de R$ 200 milhões em extras para a área da saúde. O embate subterrâneo estaria tendo como protagonistas o secretário de saúde Florentino Neto e o deputado federal Assis Carvalho, nomes citados na nota de Ciro publicada no Twitter.

A nota do senador é esta: “Em tempos de pandemia não há espaço para disputas políticas ou de poder. A disputa pelo comando na Secretaria de Saúde entre Florentino e Assis Carvalho tem prejudicado muito a gestão. Temos é que salvar vidas, em especial dos que mais precisam e dependem do serviço público”. Ela deixa às claras uma velha refrega entre o grupo de Ciro e lideranças do PT, em especial Assis Carvalho, pela gestão dos recursos da Saúde.

Não é pouco dinheiro. O orçamento de 2020 aprovado para a saúde no Estado é de pouco mais de R$ 1,1 bilhão. Mas boa parte desse dinheiro é carimbado. No entanto, há uma margem importante de recursos que podem ser direcionados pelo gestor, que se amplia ainda mais agora com a pandemia do coronavírus. Alguns valores podem ser lembrados:

R$ 139 milhões: valor já repassado para aplicação no setor de saúde, em ações de média e alta complexidade.
R$ 26 milhões: recursos federais (parte dos R$ 139 milhões) repassados especificamente para o combate à pandemia.
R$ 103 milhões: recursos novos que chegam para livre aplicação na saúde, provenientes do Pacote de Ajuda aos estados e municípios.

Os valores relacionados às ações específicas contra o novo coronavírus são certamente maiores. Ao pedir autorização para suspender os pagamentos dos precatórios, o governo do Estado informou ao Tribunal de Justiça que teria que fazer desembolso direto de R$ 200 milhões para enfrentar a pandemia. Ainda que esses valores possam ter uma parte utilizada através de outros órgãos (como a Superintendência de PPP), a grande fatia fica mesmo no âmbito da secretaria de saúde do Estado – que pode ser utilizada inclusive sem muita burocracia como as demoradas licitações.

É o controle desses recursos que está em disputa.
 

Ciro e Assis, ‘amigos’ com desconfiança mútua

O deputado Assis Carvalho tem uma grande influência no setor de saúde do Estado há quase 14 anos, desde que se tornou secretário da pasta. Depois, saiu da cadeira mas quase sempre teve um aliado no posto. Florentino Neto era visto no início como um nome da indicação de Assis. Mas há uma movimentação que faz de Florentino hoje um aliado mais próximo de Ciro que do deputado, mesmo o secretário sendo filiado ao PT. E Assis não gostou disso, agora com críticas ao senador.

Presidente estadual do PT, o deputado Assis Carvalho mantém um “morde assopra” com Ciro. Em alguns momentos, tentou minar o poder de Ciro. Em outros, se transformou em seu principal defensor dentro do PT e do governo petista. Mas há uma desconfiança mútua. E agora ela aflora outra vez, especialmente quando está em jogo o controle de recursos que passam de R$ 200 milhões. A postagem do senador explicitou o embate por essa fatia generosa.

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