
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou e o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) iniciou um pente-fino mais rigoroso no Bolsa Família. O objetivo é economizar R$ 7,7 bilhões neste ano com a revisão de cadastros e outros ajustes.
Um decreto tratando do tema foi publicado na segunda-feira (24). Mira os beneficiários unipessoais, aqueles que não têm dependentes.
Esse grupo agora só poderá ingressar no programa social com a realização de entrevista domiciliar que comprove sua situação de vulnerabilidade. Antes, bastava uma autodeclaração.
Também está sendo preparada uma regulamentação para intensificar a fiscalização dos unipessoais entre os que já são beneficiários do programa.
Vão mudar as chamadas “regras de proteção”, que tratam das normas de transição para que uma pessoa continue recebendo o Bolsa Família por um tempo mesmo depois de ascender de renda por algum motivo (como quando consegue um emprego).
Hoje, 3,5 milhões recebem o Bolsa Família e são de famílias formadas por uma só pessoa. Desde o início do mandato de Lula, houve um corte de 2,4 milhões nesse grupo, sendo o recuo mais significativo registrado agora em março. Especialistas indicam que é nesse estrato de unipessoais que se concentram as fraudes.
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