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MP instaura procedimento para investigar o prefeito Gil Carlos

O promotor de Justiça Jorge Pessoa instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas tomadas a respeito de possíveis inundações em São João do Piauí.

01/05/2020 11h54
Por: Redação Fonte: Vi Agora
Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, instaurou um Procedimento Administrativo em face do município de São João do Piauí, administrado pelo prefeito Gil Carlos, para acompanhar as medidas de prevenção e assistência em caso de possíveis enchentes acometerem a cidade.

De acordo com a Portaria nº 055/2020 publicada no Diário Eletrônico do MPPI, o órgão ministerial tomou conhecimento de que “as recentes análises das condições atmosféricas fornecidas pelos climatologistas sinalizam o aumento exponencial da umidade canalizada do Oceano Atlântico para o Nordeste, favorecendo o surgimento de considerável volume de chuvas no Piauí no primeiro trimestre de 2020, as quais poderão resultar em enchentes, inundações ou movimento de massas em áreas urbanas e rurais”.

No último dia 17 de fevereiro, representantes do MP se reuniram com o secretário estadual de Defesa Civil, Geraldo Magela, onde o gestor destacou a necessidade de que os municípios com risco de ocorrência de enchentes promovam medidas de caráter preventivo, notadamente a limpeza de canais, galerias e bueiros, além do desassoreamento de rios e riachos, sobretudo em áreas urbanas, com fins de diminuir o potencial das enchentes e facilitar o escoamento pluvial.

“Objetivando a mitigação de tais efeitos, foi sugerida a criação das equipes de Defesa Civil e Assistência Social, com o fito de acolher e atender eventuais desabrigados, bem como a essencialidade de cada município definir três locais que possam ser utilizados em situação de enchentes, a saber, um para o Comando de Operações no município, outro para alojamento do Corpo de Bombeiros, caso necessário, e um último para alojar possíveis desabrigados”, citou o MP.

O órgão ministerial menciona ainda que, como decorrência das enchentes, acúmulo desordenado e indevido de águas pluviais e dos consequentes desabrigamentos de pessoas econômica e socialmente vulnerabilizadas, impõe-se que os municípios organizem sua rede de assistência social, com o fito de adotar todas as medidas necessárias ao acolhimento e amparo integral às famílias atingidas pelos efeitos das chuvas, em face do princípio da dignidade da pessoa humana.

Diante dos fatos, e considerando o  alto volume de água da Barragem do Jenipapo, situada em São João do Piauí, que está muito próximo de atingir seu limite emergencial, bem como as fortes chuvas que vem acontecendo nos últimos dias, o promotor Jorge Luiz instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a adoção de medidas preventivas, mitigadoras e assistenciais em caso de possíveis enchentes no primeiro semestre deste ano, no município de São João do Piauí.

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