O presidente Lula (PT) voltou a defender a regulação das redes sociais durante a cerimônia de posse do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para um novo mandato, Beto Simonetti, na segunda-feira, 17.

Para o petista, há uma “concentração de poder sem precedente nas oligarquias digitais”.

“Quero destacar a desinformação e a propagação do ódio nas redes sociais. Diante de uma falta de regulamentação adequada, temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedente nas oligarquias digitais. Um poder absolutista que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais.”

Continua após a publicidade

Lula disse ser “imperativo” avançar na criação de um “arcabouço jurídico robusto que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres e as minorias.”

“É preciso assegurar que todos tenham acesso equitativo as oportunidades no ambiente digital e e que estejamos todos protegidos da ameaça de uma nova forma de colonialismo, o chamado colonialismo digital”, acrescentou.

Regulamentação das redes é prioridade do governo

Antes de assumir o Ministério da Saúde, o ex-ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha afirmou que a regulamentação das redes sociais é um dos principais eixos da agenda prioritária da gestão petista no relacionamento com o Congresso.

“O eixo da proteção às pessoas, às famílias e aos negócios no ambiente digital. O governo tem como prioridade proteger as pessoas, as família eos negócios contra os crimes que acontecem no ambiente digital. Aprovamos no Senado uma Lei que protege as crianças e adolescentes contra os crimes no ambiente digital, queremos uma na votação desse projeto aqui na Câmara. Aprovamos no Senado a regulação da inteligência artificial, queremos também [para esse projeto a prioridade de votação na Câmara dos Deputados”, afirmou Padilha em 12 de fevereiro.