Após repercussão negativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital de registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max para seus desembargadores, registrou O Estado de S.Paulo.
A compra era estimada em 573.399,50 reais.
Cada aparelho estava avaliado em 11.467,99 reais.
Os smartphones seriam destinados aos 35 desembargadores do tribunal. Os demais ficariam reservados para futuras nomeações.
Na sexta-feira, 7, o TJMA publicou uma nota de esclarecimento sobre registro de preços para compra de iPhones.
Segundo o tribunal, por se tratar de um registro de preços, “a compra não é obrigatória e não é imediata”.
“O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA.”
O TJMA também havia alegado que a escolha do iPhone 16 Pro Max foi “baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe)”.
Para o TJMA, a aquisição dos dispositivos não se configuraria em “benefício pessoal”, mas em “uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”.
As atividades listadas foram: