Sábado, 30 de Maio de 2020
86 98195-2377
Saúde Covid-19

Justiça proíbe atos que descumpram políticas de isolamento contra o coronavírus

Será aplicada multa de R$ 5 mil para a realização de carreatas e passeatas no estado

30/03/2020 15h32
Por: Redação Fonte: Portal Az
Sede do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)
Sede do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

O Tribunal de Justiça do Piauí proibiu atos que descumpram as políticas de isolamento para combater a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

O pedido de Efeito Suspensivo foi feito pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, e promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde, e Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, e pelo defensor público-geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

Os órgãos haviam ingressado com pedido em razão de carreatas, interpondo agravo posteriormente para que qualquer tipo de aglomeração em desacordo com os decretos e normas constitucionais fosse proibido. 

Com a decisão, ficam vedadas quaisquer formas de aglomeração, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas, passeatas e atos de concentração de pessoas no município de Teresina, que estejam em desacordo com as normas dos Decretos Estadual e Municipal, ou normas legais e constitucionais de modo geral, enquanto perdurar a crise em saúde, sob pena de aplicação de multa de R$ 5 mil, em caso de descumprimento das ordens concedidas.

“Entende-se que, embora não seja vedado o direito à manifestação, ela não pode colocar em risco a saúde e a vida da população, afrontando diretrizes definidas pelas autoridades públicas e sanitárias para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, quer no ato de concentração, quer durante seu prosseguimento pelas ruas”, diz a ação. 

A manifestação em prol da reabertura do comércio que aconteceria no (28) em Teresina foi cancelada. A organização, composta pelos movimentos Direita Piauí, Direita Piauiense e Brasil Melhor, divulgou uma nota de esclarecimento nas redes sociais.

Em nota, a organização conta que, devido às últimas mobilizações contrárias ao ato, haveria a possibilidade deste ser cancelado por meio judicial. Clique aqui e saiba mais

São Raimundo Nonato - PI
Atualizado às 08h26 - Fonte: Climatempo
24°
Poucas nuvens

Mín. 20° Máx. 29°

24° Sensação
28.8 km/h Vento
63.7% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (31/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 29°

Sol com algumas nuvens
Segunda (01/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 29°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.