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Covid-19: queda do ICMS poderá causar atraso no pagamento do funcionalismo do Piauí

Uma diminuição de 50% em relação a março de 2019 representa R$ 138.038.148,00.

30/03/2020 09h28
Por: Redação Fonte: Cidadeverde
O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles. Crédito: Efrém Ribeiro.
O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles. Crédito: Efrém Ribeiro.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, apontou uma queda de até 50% na arrecadação própria do Estado por reflexo da crise sanitária pela pandemia de Covid-19 e chegou a comparar a recessão econômica que se aproxima com a crise de 1917 em decorrência da gripe espanhola. A arrecadação do Estado é de cerca de R$ 400 milhões mensais. 

 

Em entrevista nesta segunda-feira (30), o secretário defendeu o auxílio da União para a recuperação das finanças dos estados e municípios que serão afetados, com os reflexos econômicos da crise sanitária pelo novo coronavírus.

“A gente estima uma queda da ordem de 30 a 50 % na arrecadação própria. Esses recursos para compensar as perdas de arrecadação para poder os serviços públicos funcionarem também está na pauta dos governos estadual e municipal”, informou o secretário.

 

“Até por razões econômicas, não só pelas razões sanitárias de cuidado da saúde da população, esse lockdown, esse isolamento social é importante ser continuado e ser seguido”, reforçou o secretário apontando que, na última crise sanitária de dimensão internacional, as cidades que foram isoladas foram as primeiras a se recuperar financeiramente.

 

“Já tem muitos estudos, inclusive um artigo publicado recentemente por dois americanos que fazem parte do Banco Central de Nova York, demonstrando, com base na crise de 1917, na gripe espanhola, que as cidades que se recuperaram economicamente mais rápido foram aquelas que fizeram o isolamento mais cedo e mais rigoroso”. 

 

Segundo o secretário, ainda não foram destinados recursos da União para os estados, mas que há previsão por parte do MInistério da Economia. Ele assinala que a proposta do governo deve ser complementada e mais célere.

 

Sem limites para medidas

 

O secretário de Fazenda defende que não haja limites nem burocracias para investimentos no combate à epidemia como para a aquisição de UTI, vacinas e profissionais da saúde.

 

O fiscalismo vai embora. Nãos e pode falar em meta fiscal quando 

 

Rafael Fonteles chegou a citar a medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite e não prevê impedimentos legais para a liberação de recursos no combate ao vírus. 

 

Intervenção do estado

 

Ainda segundo Fonteles, o papel do governo é essencial para a saída da crise, não só do ponto de vista da saúde, mas também do ponto de vista financeiro.

 

“Não tem liberalismo nenhum que sobreviva num momento de uma crise econômica no caso de uma guerra como essa no caso do vírus”, disse.

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Atualizado às 12h58 - Fonte: Climatempo
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