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Política Vários adiamentos

Julgamento do casal Carmelita e Hélio será por videoconferência

Após vários adiamentos provocados por jogadas jurídicas de advogados, o polêmico processo volta à pauta.

27/03/2020 11h22
Por: Redação Fonte: Gustavo Almeida / Política Dinâmica
Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) segue com a saga para tentar julgar o processo que pode confirmar a cassação da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (Progressistas), e deixar inelegível o marido dela, o deputado estadual Hélio Isaías. Além do casal, três vereadores e o vice-prefeito da cidade também são réus.

Após vários adiamentos provocados por jogadas jurídicas de advogados, o polêmico processo volta à pauta. No entanto, devido à crise de saúde decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o julgamento agora será por videoconferência e está marcado para a próxima terça-feira (31).

De acordo com o TRE-PI, os advogados que tiverem interesse em fazer sustentação oral das suas razões deverão enviar pedido via e-mail com antecedência mínima de duas horas do início da sessão. Assim, terão tempo para receber instruções de como acessar o evento de forma remota.

No dia, serão julgados de forma conjunta a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que já vinha sendo discutida no TRE, e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). A unificação das duas ações foi justamente a razão pela qual o julgamento foi adiado no último dia 16. O pedido de unificação foi feito pela defesa e acolhido pelo plenário pelo placar de 4x3, após o desembargador Fernando Lopes mudar o voto que havia dado contra a unificação.

Carmelita Castro, Hélio Isaías, o vice-prefeito Beto Macêdo (PT) e três vereadores são acusados de abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Na época, Hélio Isaías era secretário estadual de Defesa Civil e, conforme a acusação, usou deliberadamente a pasta para favorecer a campanha da esposa, que venceu por uma margem apertada.

As provas foram periciadas pela Polícia Federal. São 85 vídeos, 163 fotos e áudios onde moradores relatam terem recebido benesses no período eleitoral. Conforme a denúncia, foram perfuradas dezenas de poços, construídas barragens, obras de calçamento, doação de caixas d'água, sistemas de abastecimentos em comunidades rurais, doação de cestas básicas e várias outras ações nos meses que antecederam a eleição.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, deu parecer opinando pela confirmação da decisão de 1ª instância que cassou a prefeita, o vice, os vereadores e ainda tornou inelegível por oito anos o deputado Hélio Isaías.