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São Raimundo Nonato, PI
A quatro dias das eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Trabalho no Piauí contabiliza 31 denúncias de assédio eleitoral. O Nordeste é a região que mais registrou casos, com 227. Em todo o Brasil, já são 538 denúncias. Com os números, o Piauí é o terceiro do Nordeste e o quarto no Brasil com o maior número de casos, perdendo apenas para a Bahia (74), São Paulo (71) e Paraíba (36).
Os casos foram registrados em Teresina, Sebastião leal, Picos, Bom Jesus, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Santo Antônio de Lisboa, Pedro II, Campo Maior, Alto Longá, José de Freitas, Parnaíba, Canto do Buriti, Novo Oriente e São Miguel do Tapuio.
No Piauí, as denúncias vão desde reuniões políticas realizadas em horário de trabalho, onde os trabalhadores são convocados a participarem de atos políticos dos candidatos apoiados pelos patrões, a trabalhadores de empresas terceirizadas e cargos comissionados que prestam serviços ao poder público sendo obrigados a participarem de atos de campanha de candidatos. Além disso, trabalhadores também estariam sendo coagidos a usarem as redes sociais para manifestar apoio a candidatos apoiados pelos empregadores.
O MPT-PI também recebeu denúncias de trabalhadores que foram afastados de suas funções, tiveram gratificações cortadas ou mesmo atraso salarial por não aceitarem participar de atos de campanha ou por manifestarem posicionamento político divergente dos empregadores.
O Procurador do Trabalho Igor Costa, Coordenador de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT-PI, explicou que as denúncias começam a se intensificar nessa reta final.
“É importante o trabalhador não ter receio de denunciar. As denúncias podem ser anônimas e sigilosas. Também pedimos aos denunciantes que apresentem o maior número de provas possíveis, como prints de conversas em grupos, fotos, vídeos. Enfim, elementos que a gente consiga comprovar as denúncias e agir de forma célere e imediata”, recomendou.
Até agora, no Piauí, duas decisões em caráter liminar, com condenações por assédio eleitoral. Ambas as decisões trazem uma série de condutas que devem ser observadas para evitar novos casos, estipulando ainda pagamento de multas em caso de descumprimento.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo aplicativo pardal, de forma presencial em uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, e ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, na aba Serviços/Requerimento/Denúncias ou ainda pelo whatsapp (86) 99544 7488.
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