O ministro Carlos Lupi (Previdência Social) disse nesta 5ª feira (26.set.2024) que, pelo 2º mês consecutivo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga um montante em benefícios menor que os 30 dias anteriores. Ele citou o pente-fino realizado pelo governo e pela modernização do sistema adotado para analisar os pedidos que chegam ao órgão.
“Em média, [o INSS] pagava R$ 68.302.186,10 de benefícios totais no Brasil inteiro. Em julho, caiu de R$ 68 milhões para R$ 67,950 milhões. Em setembro, caiu para R$ 67,011 [milhões]”, disse em entrevista ao “Bom dia, Ministro” da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
“Há 2 meses seguidos, nós estamos, pela 1ª vez na história do INSS, abaixando o volume [gasto com pagamento de benefícios]”, disse Lupi. Ele acrescentou que parte disso se deve à diminuição da fila, que acarreta em “um menor volume de gente sendo paga”.
Segundo o ministro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu com 2,4 milhões de pessoas aguardando “alguma resposta” do INSS sobre pedido de benefícios. “Hoje, nós temos em torno de 500 mil pessoas aguardando”, disse. Esse avanço se dá pelo sistema “mais moderno” e “mais inteligente” adotado pelo governo.
“Se demora 6 meses, 7 meses, 8 meses para [o INSS] me dar a resposta, eu vou receber o meu direito desde o dia que eu dei a entrada [no pedido]”, afirmou. “Então, em média, as pessoas recebem 9 meses de auxílio de doença”, afirmou Lupi. Com a análise dos pedidos sendo mais rápida, o ministro disse que o governo paga auxílios por um período de 60 a 90 dias.
Lupi falou sobre o pente-fino realizado pelo governo nos beneficiários de auxílio-doença e por incapacidade. “Por lei, a cada 2 anos, a Previdência Social é obrigada a fazer a checagem se esse benefício continua em vigência”, declarou. “Quando isso não está mais vigente, você para de pagar aquele benefício por incapacidade ou auxílio-doença”, disse.
Conforme o ministro, em torno de 800 mil beneficiários já deveriam ter passado por essa avaliação. “Nós fomos checar e praticamente a metade desses que nós estamos checando estão com seus direitos vencidos, ou seja, não tem mais o direito a continuar recebendo auxílio-doença. Já fizemos cerca de 250 mil [checagens] e, de 120 mil a 125 mil [benefícios], foram suspensos”, declarou.
GREVE NO INSS
Lupi disse que o governo “está fazendo o que pode” para solucionar os problemas que causaram a greve de funcionários do INSS. Segundo ele, a gestão atual recebeu uma “herança maldita” no órgão.
“Os Estados estão trabalhando normalmente, tranquilamente. Essa negociação, hoje, com qualquer tipo de servidor em greve, de reivindicação, é feita pelo Ministério da Gestão”, afirmou.
Os funcionários do INSS entraram em greve em 16 de julho. Por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o órgão opera com 85% do pessoal. Dentre as reivindicações da categoria está a recomposição de perdas salariais.
“Já foi negociado, foi feito um acordo com uma das representações da categoria. Uma 2ª deve fazer esse acordo e tem uma 3ª que está um pouco dividida. Nós estamos fazendo o que podemos, porque nós pegamos o que eu chamo de herança maldita”, acrescentou.
Ele completou: “Eu tenho muita confiança e esperança de que o servidor do INSS tenha a compreensão de que o nosso grande patrão é povo, de não prejudicar a população. Eu acho que isso já está acontecendo. Essa greve, pelo acordo, já está terminada. Temos alguns focos, mas na conversa, no diálogo, estamos resolvendo”.
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