Justiça Eleitoral ordena remoção de conteúdo difamatório contra candidato a prefeito de Dom Inocêncio-PI

Em decisão proferida ontem (3), o Juiz Eleitoral Carlos Alberto Bezerra Chagas concedeu uma tutela provisória de urgência a favor da Coligação "Mais Trabalho, Mais Futuro", do candidato a prefeito de Dom Inocêncio/PI, Fernande Ribeiro de Castro Filho (Fernandinho). A ação foi movida contra Ângelo Oliveira Silva e Luzivalter Dias dos Santos, candidatos pelo MDB, que compõem a Coligação "Unidos Dom Inocêncio Pode Mais".

A representação aponta que Ângelo Oliveira Silva, candidato a vereador, e Luzivalter Dias dos Santos, candidato a prefeito, publicaram em suas redes sociais um vídeo em que faz afirmações vexatórias e difamatórias contra Fernandinho, alegando suposto uso indevido de recursos públicos quando este ocupava o cargo de secretário de saúde do município. Segundo a representação, tais alegações são inverídicas e têm o objetivo de denegrir a imagem de Fernandinho durante a campanha eleitoral.

O juiz determinou que o conteúdo ofensivo seja removido das redes sociais em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por hora de descumprimento. Além disso, os representados estão proibidos de republicar ou compartilhar o material difamatório, com multa de R$ 5.000,00 por cada ato de desobediência.