'Taxa das blusinhas' vai render R$ 700 milhões neste ano ao governo

Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deve arrecadar para o governo federal R$ 700 milhões este ano. Conhecida como 'taxa das blusinhas', o imposto incide em compras feitas em sites estrangeiros, como Shein, AliExpress e Shopee. A ideia do governo é estimular os brasileiros a fazerem compras dentro do país.

A estimativa de arrecadação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que concedeu nesta segunda-feira (2) uma entrevista coletiva sobre o Orçamento de 2025.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa de arrecadação com a taxa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo para o próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.

Taxação de compras

Em junho, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme.

Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.

Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.