Indeferido DRAP da Federação PSOL REDE, comprometendo candidatura de Cristiano Folha da Farmácia em São Raimundo Nonato

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O candidato Cristiano Folha da Farmácia, do partido REDE Sustentabilidade, enfrenta um obstáculo em sua tentativa de concorrer às eleições municipais de 2024 para os cargos de prefeito e vice-prefeito em São Raimundo Nonato/PI. A Federação PSOL REDE, formada pelos partidos Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade, apresentou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) para habilitação eleitoral. Contudo, o pedido foi indeferido após a constatação de uma irregularidade.

De acordo com o cartório eleitoral, o DRAP foi assinado por uma pessoa diferente daquela indicada na ata de convenção como representante oficial da federação. A federação foi notificada para corrigir o erro em um prazo de três dias, mas o prazo transcorreu sem que o vício fosse sanado.

Conforme a Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro deve ser subscrito pelo presidente do órgão de direção da federação ou por uma pessoa designada para tal função. No caso de Cristiano Folha da Farmácia, a falta de legitimidade do subscritor resultou no indeferimento do DRAP, impossibilitando a análise da regularidade dos atos partidários do candidato.

Diante disso, o DRAP da Federação PSOL REDE foi indeferido, comprometendo a candidatura de Cristiano Folha da Farmácia às eleições majoritárias em São Raimundo Nonato.