Nova projeção do IBGE reforça preocupação com a Previdência

O encolhimento da população “em idade para trabalhar” nas próximas décadas será mais intenso do que era estimado há 6 anos, mostram dados publicados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O crescimento esperado para a população com 65 anos ou mais, em contrapartida, se mantém similar. 

Essa dinâmica intensifica a preocupação com a sustentabilidade da Previdência e corrobora a necessidade de uma nova reforma, na avaliação do economista Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). 

“O que chama atenção não é tanto o fenômeno do envelhecimento –o IBGE nos diz que ele vai ocorrer, mas não mudou nada em relação ao que tinha nos dito há 6 anos–, mas sim o que está acontecendo no meio da curva da população”, afirma.

A população com idade de 15 a 64 anos crescerá até 2035, quando atingirá o pico de 149,5 milhões de pessoas, segundo projeções divulgadas pelo IBGE em 22 de agosto de 2024. 

A nova “data-chave” se dará antes do previsto pela edição anterior da publicação, de 2018. Na época, o instituto estimava que o último ano de crescimento do grupo seria 2037, com 152,9 milhões de pessoas.  

Ainda segundo a revisão de 2024, essa parcela da população somará  126,1 milhões em 2060. São 10,4 milhões de pessoas a menos do que o projetado nas estatísticas publicadas há 6 anos.

Para a população com 65 anos ou mais, em contrapartida, permaneceu a estimativa de um contingente de 58,2 milhões em 2060. Com isso, a proporção esperada entre os grupos subiu de 42,6% para 46,1%. 

A expectativa para a parcela da população com idade de 0 a 4 anos no período também diminuiu entre as publicações: de 10,8 milhões para 8,4 milhões. A projeção de 2024 estima que esse grupo irá cair abaixo de 10 milhões a partir de 2045.

O economista afirma que essa dinâmica tem uma importância grande na avaliação da sustentabilidade da Previdência. “Não é a mesma coisa você ter uma geração de aposentados para ser sustentada por um universo ‘x’ de pessoas ou por um universo muito inferior a esse ‘x'”.

Os dados, afirma, mostram que o aumento da taxa de dependência –ou seja, da proporção entre possíveis aposentados e contribuintes– está maior do que era previsto. “Gradualmente as condições de sustentabilidade previdenciárias se tornam mais difíceis”, diz o economista.

O país eventualmente pode chegar a um momento de ruptura, como o que se dá na Argentina, afirma. Esse não é um evento iminente ou que irá acontecer no ano que vem, mas é preciso pensar no futuro, afirma Giambiagi.

“Nós vamos convergir para um sistema em que as pessoas a grosso modo se aposentam em torno dos 65 anos. O sujeito que irá se aposentar daqui 45 anos está entrando no mercado de trabalho agora. É razoável começarmos a pensar“. 

O desafio do Brasil nesse tema, diz, é fazer com que a lógica política que atualmente funciona com base em uma visão de curto prazo passe a incorporar os desafios de longo prazo. “O país vai continuar a existir daqui a 40 anos e é necessário que as condições que daremos para os nossos filhos não sejam muito piores que as atuais”. 

Para Giambiagi, é necessária uma nova reforma da Previdência que altere parâmetros que foram pouco mexidos ou que nem chegaram a ser alterados em 2019. Entre as alterações que defende o economista estão: 

• alterações na política de valorização do salário mínimo, que pela lei atual está associada ao crescimento da economia;
• mudança no critério de aposentadoria por idade para homens, de 65 anos para 66 anos (transição) e depois 67 anos;
• redução na diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres;
• mudança na regra de idade para ser qualificado para o BPC (Benefício de Prestação Continuada).