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X descumpre decisão de Moraes e diz esperar bloqueio no Brasil

STF determinou que a rede social nomeie um representante legal no Brasil; plataforma se negou

30/08/2024 às 08h05 Atualizada em 31/08/2024 às 09h08
Por: Portal SRN Fonte: Com informações do Poder 360
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Imagem: Reprodução
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O perfil de Relações Governamentais Globais do X anunciou, nesta 5ª feira (29.ago.2024), que aguarda o bloqueio da rede social após afirmar que não cumprirá a decisão judicial do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil –simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, afirmou. Entenda os próximos passos do bloqueio nesta reportagem.

Na 4ª feira (28.ago), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a rede social deveria nomear um novo representante legal no Brasil em até 24h sob pena de ter o funcionamento suspenso em todo o país.

O embate entre a rede social do bilionário Elon Musk e o STF se intensificou após Moraes determinar o bloqueio de perfis que publicaram mensagens “antidemocráticas” ou com teor de ódio contra autoridades. A decisão, até então sob sigilo, foi divulgada pelo empresário na rede social.

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A empresa, no entanto, não teria cumprido as ordens. O magistrado, então, elevou a multa e deu 24h para o bloqueio das contas, sob pena de decreto de prisão por desobediência à determinação judicial. Também ordenou a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição “por desobediência à determinação judicial”. Rachel de Oliveira é citada como “representante” do X no Brasil.

Então, em 17 de agosto, o X anunciou que fecharia seu escritório no Brasil, mas que a rede social continuará disponível para os brasileiros.

Na publicação desta 5ª feira, a empresa afirmou que publicará “todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência” e que não cumprirá o que chamou de “ordens ilegais em segredo”.

“Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.”

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