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São Raimundo Nonato, PI
Inicia nesta sexta-feira (30) a veiculação dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito e vereador no rádio e na televisão para as eleições de 2024. Em apenas três cidades do Piauí haverá transmissão de programas na televisão: em Teresina, Parnaíba e Floriano.
O horário eleitoral neste ano terá duração de 10 minutos, sendo exibido na televisão entre 13h e 13h10, e entre 20h30 e 20h40. Já no rádio, os programas deverão ser exibidos entre 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Para estes horários, serão exibidos os programas de candidatos a prefeito.
Além do horário eleitoral, ocorrerão inserções durante os intervalos nas programações, tanto para os candidatos a prefeito como para vereador. De acordo com a lei eleitoral, de segunda-feira a domingo, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para as inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, e distribuídas ao longo da programação veiculada entre das 5h às 24h. Nas eleições gerais e municipais, a distribuição leva em conta os seguintes blocos de audiência: das 5h às 11h; das 11h às 18h; e das 18h às 24h.
Nem todos os candidatos terão direito à propaganda eleitoral na TV e no rádio: apenas os candidatos que sejam filiados a partidos ou que componham coligação ou federação que tenham representação de pelo menos cinco deputados na Câmara Federal terão direito. A distribuição do tempo e das inserções durante a programação leva em conta a representação na Câmara dos partidos que compõem as coligações dos candidatos.
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