BC avança na regulamentação do pix por aproximação; Lançamento previsto para novembro

O Banco Central do Brasil anunciou, nesta sexta-feira (2),  novas resoluções que avançam a regulamentação do Pix por aproximação, com previsão de lançamento para novembro deste ano. As diretrizes estabelecem o funcionamento da jornada sem redirecionamento, definem regras de participação e responsabilidades das instituições envolvidas, além de novos requisitos de capital social e patrimônio líquido para as entidades que oferecerem o serviço.

De acordo com o Banco Central, essa regulamentação busca simplificar o processo de pagamentos com Pix, permitindo transações por aproximação utilizando a tecnologia NFC em carteiras digitais. A nova funcionalidade visa proporcionar uma experiência mais fluida ao consumidor, alinhada ao padrão de segurança do Open Finance, também chamado de "super app".

Pagamentos simplificados e maior acessibilidade

A funcionalidade permitirá que usuários façam pagamentos instantâneos via Pix diretamente através de carteiras digitais em smartphones, eliminando a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira. Com o cadastro da instituição na wallet, o pagamento por Pix poderá ser realizado de forma semelhante aos cartões de débito cadastrados nessas carteiras.
A implementação do Pix por aproximação será obrigatória a partir de novembro de 2024 para instituições responsáveis por 99% das transações de iniciação de pagamento, e a partir de janeiro de 2026 para as demais instituições participantes do Pix.

Testes e implementação completa

O Banco Central também publicará normas específicas sobre os testes da nova funcionalidade, previstos para novembro deste ano, com lançamento completo programado para fevereiro de 2025. As instituições que desejarem oferecer o Pix por aproximação deverão implementar mecanismos de comunicação via NFC, utilizando protocolos de mercado já disponíveis para essa tecnologia.