Piauí

Tesouro Nacional bloqueia Fundo de Participação de três municípios piauienses

Com o bloqueio, os municípios ficam impedidos de receber recursos

12/03/2020 10h01
Por: Weslley Moreira, da Redação
Fonte: Portal Az

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o Fundo de Participação (FPM) de três municípios do Piauí depois de constatar irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal.

De acordo com dados divulgados pela STN, o bloqueio efetivado começou na segunda-feira (09). Estão bloqueados o fundo de participação dos municípios de Bom Princípio do Piauí, Campo Maior e Redenção do Gurguéia.

Com o bloqueio, os municípios ficam impedidos de receber recursos até a regularização. A Secretaria afirma que os representantes dos municípios devem procurar a Superintendência da Receita Federal para o desbloqueio e regularização dos débitos.

Clique aqui e veja a lista completa. 

Os cofres dos municípios do Piauí receberam nesta terça-feira (11) o montante de R$ 153.964.147,22 do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. No último dia 28 de fevereiro o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado nas contas dos municípios.

O montante bruto destinado ao estado é de R$ 76.188.846,62, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor final com os descontos para as prefeituras piauienses é de R$ 48.760.861,84.

A quantia bruta destinada ao estado é R$ 240.568.980,03, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor total em todo o país a ser dividido entre os 5.568 Municípios soma R$ 7.238.447.222,86. Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58.

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