Terça, 23 de Julho de 2024
18°C 32°C
São Raimundo Nonato, PI
Publicidade

Reforma tributária volta a taxar previdência privada em herança

Grupo de trabalho da reforma tributária apresentou nesta segunda-feira (8/7) o relatório final da proposta

09/07/2024 às 10h04
Por: Portal SRN Fonte: Com informações do Metrópoles
Compartilhe:
Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

O grupo de trabalho (GT) da reforma tributária que se debruçou sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que trata do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), retomou o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

A medida está inserida no relatório final entregue nesta segunda-feira (8/7).

No relatório, os deputados mantiveram inalterada a alíquota máxima do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), hoje em 8%, sobre planos de previdência privada.

Segundo os deputados do grupo de trabalho, a proposta visa evitar que pessoas físicas migrem as aplicações para fundos com fins sucessórios, com o intuito de escapar da tributação estadual.

Continua após a publicidade

O ITCMD incide sobre a transmissão de quais bens de valor econômico e “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos de previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento, seja qual for a modalidade de garantia”.

O deputado Ivan Valente (PSol-SP) criticou a migração para o PGBL e VGBL, e defendeu uma tributação justa. “PGBL e VGBL são rotas de fuga. No último momento, passam patrimônio para o VGBL para não pagar imposto”, afirmou. “Isso que fizemos não é aumento de imposto, é justiça fiscal. E é pouco ainda”, completou o parlamentar do PSol.

Pelo texto do grupo de trabalho, os grandes patrimônios deverão ser taxados por alíquota máxima. No entanto, a regulamentação do que será considerado grandes patrimônios será facultativa, ou seja, se algum estado não aprovar a lei, não há punição.

São Raimundo Nonato, PI
20°
Parcialmente nublado

Mín. 18° Máx. 32°

20° Sensação
0.68km/h Vento
64% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h06 Nascer do sol
05h47 Pôr do sol
Qua 33° 19°
Qui 32° 20°
Sex 33° 19°
Sáb 33° 19°
Dom 33° 21°
Atualizado às 02h06
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,57 -0,05%
Euro
R$ 6,07 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,32%
Bitcoin
R$ 393,471,66 -1,65%
Ibovespa
127,859,63 pts 0.19%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade