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Judicialização de planos de saúde cresce 60% desde 2020

Empresas gastaram quase R$15 bilhões com processos nos últimos 4 anos; só em 2023 foram R$ 5,5 bi, segundo levantamento da Abramge

08/07/2024 às 09h46
Por: Portal SRN
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Imagem: Reprodução
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O número de processos movidos contra operadoras de planos de saúde alcançou a marca de 234.111 em 2023. É 60% maior que o total de ações em 2020, início da série histórica de levantamento realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

À época, foram 145.695 processos. Em relação a 2022, o aumento foi de 33% –são mais de 238.000 novas ações de 1 ano para o outro.

Na maior parte do país, o número de processos contra os planos de saúde em Tribunais de Justiça Estaduais supera as ações movidas contra o SUS (Sistema Único de Saúde). São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maior parte dos casos e apresentam as maiores discrepâncias. Eis a comparação nos 4 Estados em 2023.

  • TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) – 79.749 casos novos contra planos de saúde, ante 355 contra o SUS;
  • TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) – 33.283 casos novos contra planos de saúde, ante 494 contra o SUS;
  • TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) – 23.613 casos novos contra planos de saúde, ante 3.878 contra o SUS;
  • TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) – 14.098 casos novos contra planos de saúde, ante 3.156 contra o SUS.

Os dados são da atualização mais recente do painel de Estatísticas do Poder Judiciário, da sexta-feira (5). Na ferramenta, estão reunidas informações da DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário).

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Em 2023, o gasto das operadoras com a judicialização foi de R$ 5,5 bilhões. De 2020 até o ano passado, o total cresceu em cerca de 100%. Os números são do Portal de Dados Abertos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) levantados pela Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).

Desde o início do levantamento, em 2016, até 2023, as empresa já gastaram R$22,2 bilhões com os processos. O custo chegou a R$ 17 bilhões só nós últimos 5 anos.

Veja os números anteriores:

  • 2016 – R$ 1,3 bilhões;
  • 2017 – R$ 1,8 bilhões;
  • 2018 – R$ 2 bilhoes;
  • 2019 – R$ 2,4 bilhões.

O QUE DIZEM REPRESENTANTES DO SETOR

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) disse ao Poder360 que o crescimento das demandas judiciais é “uma preocupação tanto no setor público quanto na saúde suplementar”. A organização, que representa 10 grupos de operadoras, relaciona o aumento das ações à “instabilidade das regras” e “mudanças radicais e inesperadas nas leis do setor” realizadas em 2022.

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