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Deputado do Piauí quer zerar imposto para motos de mototaxistas e motoboys

A proposta busca estimular a atividade econômica e atender este setor, uma vez que os táxis convencionais já possuem este benefício

02/07/2024 às 07h18
Por: Portal SRN Fonte: Com informações da Meio Norte
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Deputado federal, Dr. Francisco Costa propõe isenção de impostos | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado federal, Dr. Francisco Costa propõe isenção de impostos | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado piauiense Dr. Francisco apresentou o projeto de lei 2310/2024, que visa isentar a compra de motocicletas utilizadas por mototaxistas e motoboys do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta busca estimular a atividade econômica e atender este setor, uma vez que os táxis convencionais já possuem este benefício.

QUAL A FINALIDADE?

O projeto tem como objetivo incentivar a regularização da atividade, já que apenas mototaxistas regulares poderão usufruir da isenção, reforçando assim a segurança do serviço prestado. “A atividade de mototaxista é responsável pelo sustento de milhares de famílias brasileiras e vem sendo incrementada com as transações feitas por aplicativos”, argumentou o deputado. 

CONSEQUÊNCIAS

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“O benefício permitirá ainda que profissionais que já estejam em atividade renovem seus veículos, trazendo mais segurança ao trânsito e, principalmente, aos usuários”, completou. A isenção proposta aplica-se à aquisição de motos nacionais com até 250 cilindradas. A isenção do IPI poderá ser utilizada uma vez, exceto se o veículo tiver sido adquirido há mais de dois anos.

 

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