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Tese do Piauí é confirmada pelo laudo do Exército, afirma PGE-PI sobre perícia do litígio entre PI e CE

O litígio iniciou em 1758 e permanece até hoje. O Piauí buscou o STF para reaver área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses.

01/07/2024 às 08h02
Por: Portal SRN Fonte: Com informações do G1 PI
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Divisa entre e Piauí: área de litígio entre os estados inclui território de 13 cidades cearenses — Foto: SVM
Divisa entre e Piauí: área de litígio entre os estados inclui território de 13 cidades cearenses — Foto: SVM

O laudo da perícia técnica do Exército sobre as áreas de litígio entre o Piauí e o Ceará confirmou a tese do Piauí sobre o impasse, conforme avaliou a Procuradoria Geral do Estado do Piauí, em nota divulgada neste sábado (29).

"Esse entendimento está em concordância com os precedentes do Supremo Tribunal Federal, segundo os quais as divisas entre estados se fundamentam em critérios objetivos, e não em elementos subjetivos", afirma a nota.

"Assim, fica demonstrado que o Piauí possui direito à titularidade da área reivindicada, conforme critérios legais, documentos históricos, cartográficos e marcos naturais. Essa sempre foi a alegação do Estado do Piauí e é a tese corroborada pela nossa Suprema Corte quando se posiciona sobre as divisas territoriais dos Estados", diz o documento

"O Estado do Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos objetivando o desfecho favorável na lide", informou ainda a PGE em nota.

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Eric Melo, coordenador do grupo de trabalho sobre o litígio no Piauí, destacou que o laudo reconheceu a legitimidade do Piauí de buscar reaver parte das terras, uma vez que, conforme o Exército, existe um litígio na região, embora ele não fosse reconhecido pelo IBGE e pelo estado do Ceará.

O laudo entregue ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) revela 5 possibilidades para definir o impasse. Agora, os ministros devem decidir como resolver a questão, mas a decisão ainda não tem prazo para sair .

O Exército afirmou que a perícia teve quatro etapas. A primeira foi a pesquisa histórica, a segunda o levantamento de dados em campo, a terceira foi a análise dos dados das etapas anteriores e, por fim, elaboração de laudo e relatório com os dados apresentados.

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