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Justiça manda portais de notícias e perfis de fofoca apagarem publicações fake news contra Silvio Mendes

“Trata-se de disseminação de fake news e que pode influenciar a opinião pública e o resultado das eleições”, considerou o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia

06/06/2024 às 09h03
Por: Portal SRN Fonte: Com informações do Oito Meia
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Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) — Foto: Gustavo Almeida
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) — Foto: Gustavo Almeida

O site de notícias Oito Meia informou que, em decisão desta quarta-feira (05/06), assinada pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, titular da 63ª Zona Eleitoral de Teresina, todas as publicações em veículos de comunicação e redes sociais que alegavam que o pré-candidato a prefeito Silvio Mendes (União Brasil) seria contra a realização de obras do OPA foram consideradas “fake news”.

O juiz eleitoral deferiu uma representação especial eleitoral por propaganda antecipada negativa, com pedido de liminar de quebra de sigilo telemático e retirada de publicação feita pelo Diretório Estadual do União Brasil, representado pelo presidente da sigla, Marco Antonio Elvas. Diversos veículos de comunicação e perfis na internet divulgaram, de maneira orquestrada, a falsa informação de que Silvio Mendes não queria a realização das obras do OPA.

Na decisão, o juiz ressaltou que o Ministério Público já havia emitido um parecer favorável ao pedido da assessoria jurídica do União Brasil, que solicitava a remoção das postagens, que tinham o claro intuito de fazer as pessoas acreditarem na fake news contra Silvio Mendes. A Justiça Eleitoral entendeu que o União Brasil e o pré-candidato a prefeito pelo partido, Silvio Mendes, demonstraram ser contrários ao uso de carros de som para propaganda de um pré-candidato nas ruas de um dos bairros que estavam recebendo obras.

“É inequívoco que, antes do período eleitoral, as postagens objeto da presente representação têm caráter de propaganda negativa antecipada e se mostram irregulares, pois estão em desacordo com a legislação eleitoral. Logo, comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral é fundamental para garantir a democracia e a legitimidade do processo eleitoral, evitando abusos de poder e manipulações que possam distorcer a vontade do eleitorado. Isso justifica a retirada das referidas publicações das mídias sociais, tendo em vista que se trata de disseminação de fake news e que pode influenciar a opinião pública e o resultado das eleições. Isto posto, defiro o pedido de tutela de urgência antecipada”, diz a decisão do juiz Washington Luiz Gonçalves Correia.

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Os veículos de comunicação mencionados incluem portais de notícias e perfis de Instagram, frequentemente referidos como “perfis de fofoca”. São eles: PORTAL PIAUÍ HOJE, PORTAL FOLHA EXPRESSA, PORTAL EL PIAUÍ, PORTAL FOLHA PIAUÍ, PORTAL FALA PIAUÍ, e seus respectivos representantes legais, incluindo DEYVES ARAUJO DA SILVA PEREIRA, BENEDITO ÂNGELO DE CARVALHO AVELINO VELOSO (titular do perfil da rede social no Instagram @tvpiqui), o responsável pelo perfil no Instagram Saiba Tudo Teresina (https://www.instagram.com/saibatudoteresina/), o responsável pelo perfil no Instagram Piauilândia (https://www.instagram.com/piauilandia/), o responsável pelo perfil no Instagram Fuxico Teresina (https://www.instagram.com/fuxicooteresina/), e o responsável pelo perfil no Instagram Crush Teresina (https://www.instagram.com/ocrushteresina/).

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