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Presidente da OAB critica Moraes por prender suspeitos de ameaçá-lo

Mandados de prisão de suspeitos de ameaçar Moraes e sua família foram solicitados pela PGR e expedidos pelo próprio ministro do STF

02/06/2024 às 10h23 Atualizada em 02/06/2024 às 10h28
Por: Portal SRN Fonte: Com informações do Metrópoles
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Imagem: Reprodução
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por ter ordenado nessa sexta-feira (31/5) as prisões de suspeitos de terem feito ameaças a ele e seus familiares. A crítica foi inicialmente reportada pelo jornal Folha de S.Paulo e posteriormente confirmada pelo Metrópoles, com a assessoria da entidade.

As medidas contra os suspeitos foram solicitadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e determinadas pelo próprio Moraes.

O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã de sexta. Eles mandaram e-mails para os familiares do ministro do Supremo durante uma semana, detalhando a rotina deles. Por causa disso, eles são investigados pelos crimes de ameaça e perseguição (stalking).

“A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirmou o presidente da OAB à Folha. Simonetti acrescentou que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial.

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O STF é responsável por julgar crimes comuns de presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, embaixadores, integrantes dos tribunais superiores e membros do Tribunal de Contas da União — autoridades com foro especial por prerrogativa de função.

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