Terça, 25 de Junho de 2024
20°C 35°C
São Raimundo Nonato, PI
Publicidade

Justiça Eleitoral condena Joelton Oliveira a pagar R$ 20 mil por propaganda eleitoral negativa em São Raimundo Nonato

O MDB entrou com uma representação contra Joelton Oliveira Cavalvante por postagens agressivas no Instagram.

02/06/2024 às 08h36 Atualizada em 02/06/2024 às 10h28
Por: Portal SRN Fonte: Por Weslley Moreira, do Portal SRN
Compartilhe:
Imagem: TRE-PI
Imagem: TRE-PI

O diretório municipal do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de São Raimundo Nonato entrou com uma representação judicial contra Joelton Oliveira Cavalcante, acusado de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de postagens agressivas e enganosas no Instagram contra Rogério Castro, vice-prefeito e pré-candidato a prefeito.

O Ministério Público Eleitoral recomendou a improcedência da representação, alegando que críticas sarcásticas e irônicas fazem parte do jogo político, desde que não ultrapassem certos limites. No entanto, o juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral do Piauí, Carlos Alberto Bezerra Chagas, decidiu que as postagens de Joelton Oliveira eram claramente difamatórias e injuriosas, com a intenção de denegrir a imagem de Rogério Castro, qualificando-o pejorativamente como mentiroso.

Na sentença, ficou demonstrado que a conduta de Joelton Oliveira ultrapassou o direito à livre manifestação do pensamento, causando uma violação à honra e dignidade de Rogério Castro. As postagens configuraram propaganda eleitoral antecipada de natureza negativa, ridicularizando o pré-candidato antes do período legalmente estabelecido.

Joelton Oliveira foi condenado a excluir as postagens, abster-se de novas publicações semelhantes e pagar uma multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por desrespeitar o Poder Judiciário Eleitoral. A decisão foi emitida no dia 29 de maio de 2024.

Continua após a publicidade
Mais Lidas
Sobre o blog/coluna
Conteúdo diverso!
Ver notícias
São Raimundo Nonato, PI
34°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 35°

32° Sensação
2.44km/h Vento
22% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h05 Nascer do sol
05h41 Pôr do sol
Qua 35° 21°
Qui 35° 21°
Sex 35° 21°
Sáb 35° 20°
Dom 35° 19°
Atualizado às 13h06
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,45 +1,10%
Euro
R$ 5,84 +0,83%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,55%
Bitcoin
R$ 356,369,91 +3,25%
Ibovespa
122,131,19 pts -0.41%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade