O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí, anunciou nesta quarta-feira (22) os resultados das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis nos últimos três anos. Os dados indicam uma redução significativa nas irregularidades registradas, com queda superior a 50% no número de autuações no período analisado.
Em 2022, o Procon fiscalizou 601 postos em 119 cidades, registrando 192 autuações, o que corresponde a 32 postos autuados a cada 100 inspecionados. No ano seguinte, 664 postos foram inspecionados em 170 municípios, mas o número de autuações caiu para 115, representando 17 autuações a cada 100 postos. Em 2024, o número de fiscalizações aumentou novamente, atingindo 677 postos em 182 cidades, enquanto as autuações recuaram para 92, o equivalente a 14 autuações por 100 postos fiscalizados.
Um dos destaques das operações foi a fiscalização de “bombas baixas”, que ocorre quando o volume de combustível entregue ao consumidor é inferior ao pago. Em 2022, foram registradas 86 autuações relacionadas a essa prática, representando 14 autuações a cada 100 postos fiscalizados. Em 2023, esse número caiu para 45, e em 2024 houve um leve aumento para 48 autuações, correspondendo a 7 infrações a cada 100 postos inspecionados.
As ações contaram com o apoio do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC). A parceria entre os órgãos tem fortalecido as fiscalizações, resultando em uma abordagem mais eficaz contra práticas ilegais, como fraudes em bombas de combustível e irregularidades fiscais, além de garantir maior proteção aos consumidores piauienses.
A redução nas infrações é vista como reflexo das medidas educativas e punitivas implementadas pelo Procon, que continua reforçando o compromisso com a segurança e os direitos dos consumidores.
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