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Câmara dos Deputados

Mudança da Lei da Ficha Limpa será votada no Senado após eleições
Brasil Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Mudança da Lei da Ficha Limpa será votada no Senado após eleições

Relator pediu mais tempo para convencer senadores sobre projeto que altera começo da contagem de prazo de inelegibilidade
Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos
Projeto de lei Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Prorrogação da lei de cotas precisa ser aprovada até junho
Fim da desoneração é “vitória ilusória” do governo, diz Pacheco
Congresso Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente do Senado afirma que a decisão do STF causa “crise de confiança” entre os Poderes e expõe o Judiciário
Imposto sindical não será aprovado na Câmara, diz Lira
Congresso Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O tema é de interesse do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que quer a imposição de uma “contribuição compulsória” dos trabalhadores aos sindicatos.
Câmara aprova Novo Ensino Médio em vitória do governo
Política Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto determina mais horas obrigatórias para formação básica conforme planejado pelo MEC; o texto vai ao Senado
Projeto permite à pequena empresa ter tarifa de água diferente
Brasil Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara
Descriminalização de drogas não pode vir do Judiciário, diz Pacheco
Brasil Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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STF analisa ação sobre a descriminalização do porte de substâncias para consumo pessoal; julgamento foi suspenso
Projeto aumenta pena para violência doméstica na frente de parente
Agressão Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados analisa se pena deverá ser maior quando o crime for presenciado por filhos, netos, pais ou avôs da vítima
Deputados batem recorde de gasto com propaganda em 2023
Brasil Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Valor de 'divulgação do mandato' chegou a R$ 84 milhões, 38% de toda a cota parlamentar, maior percentual da história
Senado deve voltar a discutir redução da jornada de trabalho em 2024
Brasil Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais sugere a diminuição da jornada de 44 horas semanais para 30 horas
“Humilhado”: deputado que levou tapa no rosto chora na tribuna
Câmara dos Deputados Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado Messias Donato (Republicanos-ES) disse que se sente com medo e humilhado depois de levar tapa de Washington Quaquá (PT-RJ)
Lira, sobre reforma tributária: “Não é o sistema perfeito, mas o possível”
Reforma tributária Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara dos Deputados celebra a aprovação do texto e diz que data ficará marcada na história do país
Câmara aprova a reforma tributária; texto segue para promulgação
Reforma Tributária Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê a unificação de cinco impostos nacionais a partir de 2033; entre 2026 e 2032, haverá um período de transição do modelo tributário atual para o aprovado pelo Congresso
Senado aprova projeto que taxa super-ricos e offshores
Brasil Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos
CNJ lança semana de renegociação de dívidas em dezembro
Portal empreendedor Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa tem objetivo de ajudar os pagadores de impostos a renegociar e quitar dívidas com a Receita Federal
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