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Câmara dos Deputados

Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos
Projeto de lei Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Prorrogação da lei de cotas precisa ser aprovada até junho
Fim da desoneração é “vitória ilusória” do governo, diz Pacheco
Congresso Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Fim da desoneração é “vitória ilusória” do governo, diz Pacheco

Presidente do Senado afirma que a decisão do STF causa “crise de confiança” entre os Poderes e expõe o Judiciário
Imposto sindical não será aprovado na Câmara, diz Lira
Congresso Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Imposto sindical não será aprovado na Câmara, diz Lira

O tema é de interesse do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que quer a imposição de uma “contribuição compulsória” dos trabalhadores aos sindicatos.
Câmara aprova Novo Ensino Médio em vitória do governo
Política Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova Novo Ensino Médio em vitória do governo

Projeto determina mais horas obrigatórias para formação básica conforme planejado pelo MEC; o texto vai ao Senado
Projeto permite à pequena empresa ter tarifa de água diferente
Brasil Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite à pequena empresa ter tarifa de água diferente

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara
Descriminalização de drogas não pode vir do Judiciário, diz Pacheco
Brasil Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Descriminalização de drogas não pode vir do Judiciário, diz Pacheco

STF analisa ação sobre a descriminalização do porte de substâncias para consumo pessoal; julgamento foi suspenso
Projeto aumenta pena para violência doméstica na frente de parente
Agressão Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para violência doméstica na frente de parente

Câmara dos Deputados analisa se pena deverá ser maior quando o crime for presenciado por filhos, netos, pais ou avôs da vítima
Deputados batem recorde de gasto com propaganda em 2023
Brasil Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados batem recorde de gasto com propaganda em 2023

Valor de 'divulgação do mandato' chegou a R$ 84 milhões, 38% de toda a cota parlamentar, maior percentual da história
Senado deve voltar a discutir redução da jornada de trabalho em 2024
Brasil Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Senado deve voltar a discutir redução da jornada de trabalho em 2024

Projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais sugere a diminuição da jornada de 44 horas semanais para 30 horas
“Humilhado”: deputado que levou tapa no rosto chora na tribuna
Câmara dos Deputados Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

“Humilhado”: deputado que levou tapa no rosto chora na tribuna

Deputado Messias Donato (Republicanos-ES) disse que se sente com medo e humilhado depois de levar tapa de Washington Quaquá (PT-RJ)
Lira, sobre reforma tributária: “Não é o sistema perfeito, mas o possível”
Reforma tributária Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lira, sobre reforma tributária: “Não é o sistema perfeito, mas o possível”

Presidente da Câmara dos Deputados celebra a aprovação do texto e diz que data ficará marcada na história do país
Câmara aprova a reforma tributária; texto segue para promulgação
Reforma Tributária Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova a reforma tributária; texto segue para promulgação

Proposta prevê a unificação de cinco impostos nacionais a partir de 2033; entre 2026 e 2032, haverá um período de transição do modelo tributário atual para o aprovado pelo Congresso
Senado aprova projeto que taxa super-ricos e offshores
Brasil Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Senado aprova projeto que taxa super-ricos e offshores

A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos
CNJ lança semana de renegociação de dívidas em dezembro
Portal empreendedor Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CNJ lança semana de renegociação de dívidas em dezembro

Iniciativa tem objetivo de ajudar os pagadores de impostos a renegociar e quitar dívidas com a Receita Federal
Senado aprova PEC que limita decisões do STF
Brasil Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Senado aprova PEC que limita decisões do STF

Texto articulado pela oposição e relatado por Esperidião Amin (PP-SC) recebeu 52 votos favoráveis e 18 contrários nos dois turnos de votação
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